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O SMN aponta problemas relacionados com a organização dos horários de trabalho, que considera “sistematicamente desregulada” e em incumprimento das normas legais. Entre as queixas estão ainda alegados bloqueios no processo de avaliação de desempenho (SIADAP), dificuldades na marcação e gozo de férias, entraves à redução de horário em regime de tempo parcial e ausência de pagamento de trabalho associado à colheita e transplante de órgãos.

O sindicato denuncia também a imposição de trabalho suplementar regular a médicos internos, situação que considera violar direitos laborais, bem como o alegado não pagamento de prevenções realizadas por delegados de saúde. Para o SMN, este conjunto de situações traduz uma gestão que “desrespeita os médicos” e coloca em causa a qualidade e sustentabilidade dos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde.

A organização sindical alertou ainda para o impacto das reformas laborais em preparação no setor da saúde, que poderão agravar a sobrecarga horária e a degradação das condições de trabalho. Nesse contexto, o SMN reafirma a necessidade de rever os acordos coletivos de trabalho como forma de garantir condições mais equilibradas para os profissionais e melhores cuidados aos utentes.

O sindicato refere ter colocado estas questões ao Conselho de Administração da ULS Gaia/Espinho e admite avançar com “todos os mecanismos ao seu dispor, legais, institucionais e de luta sindical” caso não haja resposta às reivindicações, sublinhando que está em causa não apenas a defesa dos médicos, mas também a proteção dos doentes.

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