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A intervenção insere-se na política de “tolerância zero” do município face à ocupação ilegal do território, afirma a autarquia em comunicado.
Segundo a Câmara Municipal de Loures, o mesmo núcleo familiar já tinha erguido uma construção ilegal no Bairro do Talude, demolida a 14 de julho, antes da entrada em vigor de uma providência cautelar interposta no dia seguinte.
A nova edificação foi detetada na manhã de sábado, 2 de agosto. Nessa altura, as autoridades policiais alertaram os ocupantes para o risco de incorrerem em desobediência, caso insistissem na construção. Ainda assim, os trabalhos terão avançado.
No dia 5 de agosto, a Câmara afixou uma notificação no local, exigindo a desocupação da estrutura no prazo de 48 horas.
Cumprido o prazo sem que a ordem fosse acatada, os serviços municipais executaram a demolição.
A autarquia sublinha que, até ao momento da ação, não foi notificada de qualquer decisão judicial que impedisse a intervenção e enquadra esta atuação num “esforço contínuo” para travar o crescimento de núcleos de autoconstrução, frequentemente associados à exploração de imigrantes em situação vulnerável.
De acordo com o município, o núcleo familiar afetado — dois adultos e uma criança — recusou a solução de alojamento temporário proposta, numa unidade hoteleira, que incluiria apoio para caução e primeira renda numa habitação alternativa.
A Câmara de Loures reforça que continuará a atuar contra construções ilegais, apelando à procura de soluções legais e seguras, e reiterando a sua disponibilidade para apoiar quem pretende integrar-se de forma regular.
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