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O processo, que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa, entrou em pausa depois de Sara Leitão Moreira ter renunciado à defesa de Sócrates, alegando não ter tido tempo suficiente para preparar o caso. Desde o início do julgamento, em julho de 2025, já vários advogados constituídos e oficiosos abandonaram a defesa do ex-chefe do Governo.

José Sócrates, que governou Portugal entre 2005 e 2011, é um dos 21 arguidos no processo e responde por 22 crimes, incluindo corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. No total, os arguidos estão pronunciados por 117 crimes, alegadamente cometidos entre 2005 e 2014, acusações que todos negam.

Entre os restantes arguidos encontram-se o empresário Carlos Santos Silva, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, o antigo administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara e antigos administradores da Portugal Telecom, como Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.

As suspeitas do Ministério Público apontam para o alegado recebimento de vantagens indevidas por parte de José Sócrates para favorecer interesses do grupo Lena, do Grupo Espírito Santo e do empreendimento turístico de Vale do Lobo, recorrendo a intermediários e a contas bancárias no estrangeiro. Em causa estão, entre outros dossiês, o projeto do TGV entre Poceirão e Caia, os negócios da PT no Brasil e a concessão de crédito da CGD a Vale do Lobo.

Alguns dos crimes mais antigos, relacionados com Vale do Lobo, poderão prescrever ainda durante o primeiro semestre deste ano, embora o tribunal tenha indicado que qualquer data concreta dependerá do que vier a ser dado como provado em julgamento.

A partir de terça-feira, o coletivo de juízes, presidido por Susana Seca, dará início a cerca de 20 sessões destinadas à audição das gravações das declarações prestadas pelos arguidos nas fases de inquérito e instrução, num total de mais de 100 horas, bem como de testemunhos de pessoas entretanto falecidas. Esta solução visa permitir que eventuais novos advogados de José Sócrates disponham de mais tempo para preparar a defesa sem nova suspensão do julgamento.

Entretanto, a Ordem dos Advogados já advertiu que não pode garantir a continuidade do julgamento através de um defensor oficioso, num processo marcado por sucessivas renúncias, situação que tem suscitado apelos à reflexão sobre a necessidade de alterações à lei processual penal.

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