Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O presidente da cidade autónoma de Ceuta, Juan Jesús Vivas, acentuou que a invasão na passada semana não foi apenas "uma crise migratória", mas sim "um episódio que coloca em causa a integridade do território de Ceuta, de Espanha, da Europa".

"É certo que a partir do dia seguinte começou o regresso voluntário da maioria das pessoas que vieram na avalancha, cerca de 75 mil pessoas. Isso aliviou o trauma sofrido, mas ninguém pode afirmar que a nossa cidade voltou à normalidade", afirmou.

"Ceuta não voltou à normalidade porque permanecem cá entre 3 mil e 5 mil pessoas que entraram naqueles fatídicos dias 30 e 31 de julho", acrescentou.

O presidente de Ceuta falou ainda em "alterações da ordem" e diz que "o ânimo da população foi afetado". "A nossa população sente-se triste, inquieta, com medo e preocupada. E tem motivos, porque se questionam se isto acontecerá noutro momento".

Jesús Vivas notou também que todos se questionam se estão "nas mãos de um país terceiro, Marrocos". Por isso, considera que são necessárias medidas para recuperar a anterior normalidade".

Jesús Vivas confirmou que, antes da maior enchente, tinham chegado várias pessoas por via marítima, chegando aos 500 por dia, o que levou a que os ministérios responsáveis fossem alertados. Todavia, garantiu que não tinha conhecimento de que iria acontecer "a avalancha" que depois se verificou.

"O fluxo de chegadas estava a intensificar-se de forma substancial", afirmou ainda, dizendo de seguida que há consciência de que a fronteira é "extremamente vulnerável", pelo que uma nova enchente pode voltar a acontecer se não forem tomadas medidas.

Realçando que num dia entrou em Ceuta um número de pessoas equivalente ao número de habitantes, o presidente fez a equivalência: "É como se entrassem, num dia, 50 milhões de pessoas em Espanha".

"Ceuta não voltou à normalidade e requere-se uma ação enérgica e imediata por parte do estado e precisamos da solidariedade da União Europeia", pediu.

Juan Jesús Vivas lembrou ainda que é essencial Ceuta ter um fronteira terrestre segura e que os controlos nas fronteiras sejam ágeis, o que "dissuade quem quer chegar a nado".

"Quanto mais seguras forem as fronteiras terrestres e quanto mais ágeis forem os retornos, menos pessoas arriscarão perder a vida para chegar", notou.

Sobre Marrocos, o presidente de Ceuta lembrou que não há reconhecimento da soberania de Espanha no território de Ceuta e que isso complica a comunicação.

Brunner garante que UE está pronta para reforçar apoio a Espanha em Ceuta se Madrid o solicitar

O Comissário europeu para Assuntos Internos e Migrações, Magnus Brunner, fez um apanhado das medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu, entre elas a lei destinada a acelerar o regresso de migrantes sem direito legal a permanecer na UE. "As leis estão a funcionar e vemos isso nos números", frisou.

Quanto a Ceuta, disse que "graças a todas as medidas, a integridade do Espaço Schengen está preservada e a situação foi contida".

Adiantou ainda que a maioria dos migrantes regressou a Marrocos e que isso "é um sucesso", "mas o facto de termos passado este teste não significa que não possamos fazer melhor".

Brunner afirmou que, desde o primeiro momento, a Comissão Europeia se mostrou disponível para apoiar Espanha e avaliar as suas necessidades. Segundo explicou, esse apoio poderá incluir assistência financeira de emergência para reforçar a proteção da fronteira externa em Ceuta, bem como apoio na gestão das pessoas que permanecem na cidade, nos processos de regresso e na prevenção de movimentos irregulares para a União Europeia.

O responsável acrescentou que a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) já está presente em Ceuta e encontra-se preparada para reforçar a sua intervenção. Referiu ainda que outras agências europeias, como a Agência da União Europeia para o Asilo e a Europol, também poderão prestar mais apoio, caso esse reforço seja pedido por Espanha.

Durante a intervenção, Magnus Brunner saudou o compromisso das autoridades espanholas em impedir deslocações para o continente europeu. Na sua avaliação, esse esforço permitiu preservar a integridade do Espaço Schengen, controlar a situação e garantir que a maioria das pessoas que entraram ilegalmente regressou a Marrocos.

O comissário considerou que esta resposta demonstra a existência de um sistema robusto para proteger a segurança e a soberania da União Europeia, embora tenha reconhecido que ainda há margem para melhorar os mecanismos de resposta.

Brunner sublinhou igualmente que, graças às regras específicas do Código das Fronteiras Schengen aplicáveis a Ceuta, o Espaço Schengen não foi comprometido e, segundo o conhecimento da Comissão, foram evitados movimentos secundários para Espanha continental e para outros Estados-membros.

Perante as preocupações manifestadas por vários países, o responsável europeu defendeu que os controlos nas fronteiras internas devem ser utilizados apenas como último recurso.

"Esta situação causou, naturalmente, considerável preocupação por parte dos cidadãos de toda a Europa, em todos os Estados-Membros. Compreendo, portanto, as preocupações e a necessidade de resposta por parte de alguns Estados-Membros, mas os controlos nas fronteiras internas devem ser, sem dúvida, medidas de último recurso, aplicadas apenas quando necessárias e proporcionais", frisou.

Magnus Brunner destacou ainda a evolução dos indicadores relativos à migração irregular na União Europeia. Segundo afirmou, os pedidos de asilo registam uma redução superior a um quarto face ao ano anterior, apontando como exemplos as quebras verificadas na Alemanha, bem como os níveis historicamente baixos registados na Suécia e na Dinamarca.

O comissário acrescentou que também as chegadas ilegais através do Mediterrâneo diminuem há três anos consecutivos. Nos primeiros seis meses deste ano, indicou, pouco mais de 49 mil pessoas entraram ilegalmente na União Europeia através de todas as fronteiras externas, um valor que comparou ao número de chegadas registadas apenas numa semana de outubro de 2015 nas ilhas gregas.

"Portanto, em todos os aspetos, a Europa não tinha tanto controle sobre a migração irregular há uma década", garantiu.

Referindo-se especificamente aos acontecimentos em Ceuta, Magnus Brunner classificou-os como um teste à resiliência da União Europeia e à segurança das suas fronteiras externas. Defendeu que existem atores sem qualquer consideração pela segurança ou pela vida de pessoas inocentes e frisou que a União Europeia não pode aceitar qualquer violação da integridade das suas fronteiras externas nem da sua segurança.

O comissário concluiu que o impacto das redes criminosas de tráfico de migrantes representa uma ameaça tanto para a vida das pessoas como para a segurança da União Europeia, considerando essa realidade simplesmente inaceitável.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.