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Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, citado pela Lusa, os pedidos já aprovados continuam a ser pagos normalmente. No entanto, novas candidaturas terão de escolher entre o prémio de valorização das qualificações — relacionado com a devolução das propinas — ou o IRS Jovem.

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A medida pretende equilibrar os apoios disponíveis aos jovens recém-diplomados, permitindo que cada beneficiário escolha a opção mais adequada à sua situação pessoal. O ministério reforçou que a decisão deve ser feita no momento do pedido, evitando acumulação de benefícios.

Recorde-se que hoje foi também anunciado que o Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação discursava no final de uma sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.