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A Itália anunciou esta sexta-feira a suspensão temporária da aplicação do Acordo de Schengen com Espanha, em resposta à crise migratória desencadeada pela entrada de dezenas de milhares de migrantes na cidade autónoma espanhola de Ceuta, na fronteira com Marrocos. A medida implicará o restabelecimento de controlos nas ligações aéreas e marítimas entre os dois países.

Embora Itália e Espanha não partilhem uma fronteira terrestre, a decisão terá impacto nos passageiros que viajem de avião ou de barco entre os dois países, passando a estar sujeitos a verificações documentais e controlos fronteiriços temporários.

O Ministério do Interior italiano anunciou igualmente um acordo com França para reforçar os controlos na fronteira franco-italiana, procurando impedir movimentos secundários de migrantes que possam atravessar vários países do espaço Schengen após entrarem na União Europeia através de Espanha.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

A decisão surge depois da maior vaga migratória alguma vez registada em Ceuta. Segundo as autoridades espanholas, cerca de 50 mil migrantes atravessaram irregularmente a fronteira a partir de Marrocos em poucas horas. Apesar de Madrid afirmar que aproximadamente metade já regressou a território marroquino, a crise provocou dezenas de mortes, obrigou ao destacamento do Exército espanhol e desencadeou um intenso debate político em vários países europeus sobre o controlo das fronteiras externas da União Europeia.

A iniciativa italiana surge num contexto de crescente pressão sobre o Governo espanhol. Nos últimos dias, vários partidos conservadores e de direita europeus acusaram Madrid de não proteger eficazmente a fronteira externa do espaço Schengen e defenderam o restabelecimento de controlos nas fronteiras internas.

Ao abrigo do Código das Fronteiras Schengen, os Estados-membros podem reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas quando considerem existir uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. A medida não representa uma saída do espaço Schengen, mas limita temporariamente a livre circulação entre os países abrangidos.

A crise em Ceuta continua a dominar a agenda política europeia, enquanto Espanha e Marrocos mantêm operações conjuntas para controlar a fronteira e acelerar o regresso dos migrantes que entraram irregularmente no enclave espanhol.

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