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A análise incidiu sobre mais de 30 mil documentos de exportação relativos a milhares de envios israelitas para mercados europeus ao longo de oito anos. Segundo a organização, uma em cada seis remessas analisadas continha produtos provenientes de colonatos considerados ilegais ao abrigo do direito internacional, mas identificados como sendo de origem israelita, avança o The Guardian.

A Global Echo afirma que esta prática representa uma componente “substancial e recorrente” do comércio agrícola entre Israel e a Europa. O relatório, com cerca de 400 páginas, baseia-se na análise de documentação de exportação, dados públicos e entrevistas a palestinianos, representantes da indústria israelita e denunciantes.

De acordo com a investigação, a ocultação da origem dos produtos permite aos importadores beneficiar de tarifas mais reduzidas, tornando frutas e legumes produzidos em territórios ocupados mais competitivos nos mercados europeus e reduzindo simultaneamente as receitas fiscais dos Estados europeus.

O relatório identifica três principais métodos utilizados para contornar as regras comerciais. Num dos casos, os produtores indicam corretamente a morada situada num colonato, mas classificam os produtos como sendo de origem israelita. Noutros casos, as empresas recorrem a moradas falsas dentro das fronteiras reconhecidas de Israel ou misturam produtos provenientes dos colonatos com mercadorias produzidas em Israel antes da exportação, comercializando o conjunto sob a designação “produzido em Israel”.

A Global Echo refere ainda que as autoridades aduaneiras europeias aceitaram regularmente certificados orgânicos e fitossanitários emitidos por Israel para produtos provenientes de territórios ocupados, embora apenas as autoridades palestinianas ou sírias possam certificar legalmente esses produtos.

Os envios analisados pela organização, que representam apenas uma pequena parte do comércio agrícola israelita com a Europa, incluíam cerca de 13 milhões de euros em mercadorias provenientes de colonatos estabelecidos em terras que, segundo o relatório, foram retiradas a proprietários palestinianos.

A investigação inclui o testemunho de residentes palestinianos do vale do Jordão, que relatam a perda de terras agrícolas e recursos hídricos após a expansão dos colonatos. Alguns terrenos familiares terão sido integrados em explorações agrícolas que abastecem o mercado britânico.

Embora a União Europeia considere há décadas ilegais os colonatos israelitas, posição reforçada por uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça em 2024, o relatório sustenta que não foram aplicadas consequências económicas significativas associadas a essa ilegalidade. A UE debate atualmente a possibilidade de impor tarifas a produtos provenientes dos territórios ocupados, mas não existem dados oficiais que permitam determinar com precisão a dimensão desse comércio.

Segundo a Global Echo, a ausência de distinção económica entre produtos provenientes dos colonatos e produtos produzidos dentro das fronteiras reconhecidas de Israel dificulta a aplicação das regras comerciais europeias e contribui para sustentar economicamente a expansão dos colonatos nos territórios ocupados.

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