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A associação acusa o Estado de ignorar o contributo económico dos estrangeiros e alerta para a insegurança gerada entre profissionais de topo, investigadores e empreendedores.

A contestação surge na sequência da decisão do Presidente da República de avançar com o decreto do Parlamento, aprovado com os votos de PSD, Chega, IL e CDS-PP, que estende até aos dez anos os prazos de residência necessários para a obtenção da nacionalidade portuguesa e restringe a sua atribuição por nascimento em território nacional.

Para Ilia Bobin, presidente da Uniq, o debate público tem pecado por se limitar a "restrições e aspetos negativos". Em resposta à Lusa, o dirigente sublinhou que a nova lei não tem em conta a realidade de quem escolheu Portugal legalmente para investir, criar postos de trabalho e aplicar qualificações.

"Para que esse contributo continue, as pessoas precisam de estabilidade", afirma.

A associação defende que a naturalização não é apenas um processo administrativo, mas uma "condição importante de estabilidade" que dita decisões cruciais sobre o desenvolvimento de negócios, carreiras profissionais e o futuro das famílias que se fixaram no país.

A Uniq nasceu precisamente de uma petição que solicitava um período transitório para estas alterações, proposta que acabou por ser rejeitada pelo Governo.

A revisão legislativa tem sido marcada por uma forte divisão política. O próprio Presidente da República, ao promulgar o documento, não escondeu o seu desconforto, referindo que desejaria um diploma assente num "maior consenso" e livre de "marcas ideológicas do momento". Para a Uniq, mais do que o endurecimento das regras, o que o sistema exige é o "reforço da previsibilidade" e o aperfeiçoamento das práticas administrativas, aspetos que consideram ter sido secundarizados nesta revisão.

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