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A Igreja portuguesa definiu 45 mil euros como valor máximo de compensação para vítimas de abuso sexual, no contexto da Igreja Católica, anunciou esta quinta-feira a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
A decisão surge no âmbito do encerramento do processo de compensação financeira, conduzido em coordenação com a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).
Em comunicado conjunto, a CEP e a CIRP explicam que os valores foram determinados durante a Assembleia Plenária extraordinária da CEP, realizada a 27 de fevereiro de 2026, com a presença do Presidente e da Vice-Presidente da CIRP. A definição dos montantes considerou pareceres das Comissões de Instrução e da Comissão de Fixação da Compensação, responsáveis pela análise dos casos individuais.
Até ao momento, foram aprovados 57 pedidos de compensação, correspondendo a um total de 1.609.650 euros. No total, tinham sido apresentados 95 pedidos, dos quais 78 foram considerados elegíveis para apreciação final, enquanto 17 foram arquivados liminarmente. Estas últimas situações referem-se a casos que não se enquadravam no Regulamento estabelecido ou em que os denunciantes não participaram nas entrevistas com as Comissões de Instrução, ou não responderam aos contactos de agendamento.
O comunicado esclarece ainda que, além dos 57 pedidos já aprovados, nove estão em fase final de análise para determinação do montante a atribuir, um aguarda decisão da Santa Sé, e 11 pedidos foram indeferidos.
A CEP e a CIRP aproveitam o comunicado para renovar o pedido de perdão às vítimas, reconhecendo o “mal causado” e sublinhando que a compensação financeira não apaga os acontecimentos nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu.
“Com este gesto concreto, a Igreja em Portugal deseja reconhecer o sofrimento e a dignidade de cada pessoa que passou por tais atentados, procurando a reparação possível dos danos sofridos. Este não é um gesto isolado, mas parte de uma responsabilidade que a Igreja deve assumir humildemente, inserida num compromisso mais amplo que inclui a escuta, o acompanhamento, a prevenção e a intervenção através das estruturas competentes”, pode ler-se na nota.
A atribuição das compensações teve por base a análise individual de cada situação, considerando os factos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima. O objetivo foi garantir que cada compensação correspondesse, de forma justa, proporcional e solidária, à realidade de cada pessoa e ao sofrimento imposto.
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