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Segundo a Heliportugal, os créditos em questão, na sua maioria relacionados com o financiamento da compra de oito helicópteros, estavam em incumprimento entre 2018 e 2020. A empresa sustenta que, apesar destes incumprimentos se arrastarem há vários anos, a CGD nunca promoveu ações executivas contra a sociedade, permitindo assim que os prazos legais de prescrição se esgotassem.

A Heliportugal defende que o prazo de prescrição aplicável é de cinco anos, pelo que a maioria das dívidas estaria prescrita desde 2023, e a última desde março de 2024. A única ação de cobrança, alegadamente, terá sido intentada apenas em 2024, dirigida exclusivamente contra avalistas, numa tentativa de evitar a perda definitiva dos créditos.

Ao 24notícias, a CGD afirmou que "é falso que tenha deixado prescrever créditos à Heliportugal. A Caixa não deixará de envidar todos os esforços, neste como em todos os casos, na recuperação dos créditos que concedeu e que lhe são devidos"

O litígio ocorre num momento financeiro delicado para a Heliportugal. A empresa, agora controlada pelo empresário brasileiro Ricardo Caetano, viu a CGD e um dos acionistas votarem contra o plano de revitalização apresentado no âmbito do Processo Especial de Revitalização (PER), comprometendo a viabilidade económica da sociedade.

Apesar das dificuldades, a Heliportugal venceu recentemente um concurso público para o aluguer de cinco helicópteros ligeiros durante as épocas de incêndios de 2026 a 2028, num contrato avaliado em quase 9 milhões de euros. No entanto, a atividade da empresa mantém-se limitada devido à suspensão de várias licenças pela Autoridade Nacional de Aviação Civil.

*Notícia atualizada com informações da CGD

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