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Silvia Rojas, que está colocada na Fiscalía de Ceuta há 22 anos, considera que a atual situação migratória representa um acontecimento sem precedentes na história de Espanha. Em entrevista ao El País, a responsável afirma que Ceuta “não pode enfrentar sozinha esta situação” e que a cidade “não tem capacidade” para responder à dimensão do problema.

Segundo Rojas, a entrada em massa registada desde 30 de julho provocou uma pressão significativa sobre vários sistemas da cidade. A responsável refere que, além do sistema de proteção de menores, também os sistemas de saúde e de educação se encontram afetados, colocando Ceuta “à beira de um colapso”.

A procuradora-chefe estabelece ainda uma diferença significativa em relação à crise migratória de 2021. Embora o número de pessoas que entraram irregularmente em Ceuta seja, segundo a própria, inferior ao registado naquele ano, a situação atual terá provocado um impacto muito maior nos diferentes sistemas da cidade.

Entre 1.400 e 1.600 menores

As autoridades ainda não sabem exatamente quantos menores permanecem em Ceuta. As estimativas apontadas situam-se entre os 1.400 e os 1.600, enquanto os dados do Serviço de Proteção de Menores indicam cerca de 1.475 menores identificados.

Rojas explica que o número pode continuar a aumentar à medida que são identificados mais menores. Entre os que já foram localizados encontram-se crianças com 10 e 11 anos, além de raparigas, embora a procuradora diga não ter dados concretos sobre a distribuição por idades ou género.

A capacidade de acolhimento da cidade é de apenas 29 menores. A responsável lembra que, de acordo com o Real Decreto de 2025 relativo à contingência migratória, uma situação é considerada extraordinária a partir dos 87 menores.

Perante este cenário, a Fiscalía considera que uma das principais formas de aliviar a pressão sobre Ceuta passa pela distribuição territorial dos menores por outras comunidades autónomas. Rojas sublinha, contudo, que esta medida não significa necessariamente que os menores permaneçam definitivamente na Península.

A decisão sobre o futuro de cada menor deverá ser tomada pela Comissão de Atendimento à Infância, composta por técnicos. Entre as possibilidades estão o retorno aos países de origem ou a reunificação familiar, caso existam familiares que tenham atravessado a fronteira.

Quase uma agressão sexual por dia

A procuradora-chefe manifesta também preocupação com a evolução da criminalidade na cidade. Segundo Rojas, registou-se um aumento “exponencial” dos crimes de agressão sexual desde a entrada em massa de pessoas em Ceuta.

O último dado referido na entrevista aponta para 23 denúncias por agressão sexual e oito homens investigados: quatro marroquinos, três espanhóis e um belga. Para Rojas, este número representa “quase uma agressão sexual por dia” e demonstra que “há preocupação”, sobretudo devido às vítimas.

A responsável destaca particularmente a existência de vítimas menores de idade e considera que a situação de irregularidade no território pode aumentar a sua vulnerabilidade. Acrescenta que muitas pessoas não apresentam denúncia por medo ou devido à situação em que se encontram em Ceuta.

A Fiscalía diz ter reforçado a adoção de medidas de proteção das vítimas, que podem incluir medidas de afastamento e proibições de aproximação, mas também medidas cautelares mais graves, como a prisão preventiva.

Rojas considera ainda que os crimes têm impacto na perceção de segurança da população e podem afetar a convivência na cidade. “É também direito dos cidadãos sentirem-se protegidos”, afirma.

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