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A informação foi confirmada por Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, em declarações ao 7MARGENS. A deslocação a Roma decorrerá entre 16 e 19 de junho, no âmbito da participação da equipa portuguesa na International Safeguarding Conference, um encontro internacional dedicado à prevenção da violência e dos abusos na Igreja, organizado pelo padre jesuíta Hans Zollner, que integrou a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores de 2014 a 2023.
Segundo a responsável, cinco elementos do Grupo Vita participarão no congresso graças a um financiamento externo, não representando esta participação um custo adicional para a CEP. No último dia do encontro, apresentarão um póster que sintetiza o trabalho desenvolvido em Portugal, num contexto de partilha de experiências com representantes de diversos países.
Aproveitando a presença em Roma, o Grupo Vita solicitou uma reunião à Tutela Minorum, que ficou marcada para a manhã de 18 de junho. O objetivo é apresentar um relatório sobre o trabalho realizado em Portugal, os desafios encontrados e algumas preocupações relativamente à apreciação de processos de abuso sexual que chegaram ao Vaticano.
Recorde-se que a Tutela Minorum é uma comissão criada em 2014 pelo Papa Francisco, com o objetivo de prevenir e combater os abusos sexuais na Igreja Católica. Trata-se de um órgão sobretudo consultivo e de acompanhamento, que promove políticas de prevenção e proteção de menores nas Igrejas locais de todo o mundo, mas não investiga diretamente denúncias nem tem competência para julgar ou sancionar acusados – a maior parte dos casos são decididos pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, como aconteceu por exemplo com o caso de Joane, cujo arquivamento por aquele organismo foi recentemente comunicado pela arquidiocese de Braga.
“Sentimos necessidade de ser muito transparentes neste processo e de levar à Tutela Minorum um conjunto de informações sobre o que está a ser feito, mas também sobre as dificuldades e o que ainda falta fazer”, afirmou Rute Agulhas.
Entre as questões a apresentar estarão situações em que o Vaticano decidiu arquivar processos sem que tenham sido comunicadas as razões dessa decisão. A coordenadora do Grupo Vita considera que essa falta de fundamentação gera dificuldades acrescidas para quem acompanha os casos e aumenta a frustração das vítimas.
“Há processos que vêm arquivados do Vaticano sem qualquer fundamentação. Nem conseguimos perceber as razões que levaram ao arquivamento”, afirmou a psicóloga. Sem querer identificar casos concretos, Rute Agulhas adiantou que houve pelo menos um caso em que o Grupo Vita elaborou um parecer detalhado, enviado para Roma com o conhecimento da vítima, mas sem que a decisão final fosse alterada.
Quanto a uma eventual possibilidade de a reunião conduzir à reapreciação de alguns processos, Rute Agulhas mostrou-se prudente. “Acho difícil e não quero criar expectativas que possam gerar mais frustração”, afirmou. Ainda assim, considera importante transmitir às autoridades vaticanas as dúvidas existentes, na esperança de que futuras situações possam beneficiar de uma análise mais aprofundada.
Grupo tenta também reunião com o Dicastério para a Doutrina da Fé
Questionada pelo 7MARGENS sobre a opção de solicitar uma reunião à Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, e não diretamente ao Dicastério para a Doutrina da Fé, Rute Agulhas explicou que o Grupo Vita optou por começar pela Tutela Minorum devido ao seu papel na definição de orientações técnicas sobre prevenção, escuta e acompanhamento das vítimas, bem como na avaliação de boas práticas e falhas sistémicas nos diferentes países. “Tendo em conta a missão do Grupo Vita, parece-nos que este é um primeiro passo importante”, afirmou.
Ainda assim, a coordenadora revelou que o grupo pretende também fazer chegar ao Dicastério para a Doutrina da Fé as suas considerações sobre alguns processos concretos analisados por aquele organismo. Segundo explicou, essa documentação deverá ser enviada por correio físico, forma de comunicação habitualmente privilegiada pelo Dicastério. O Grupo Vita procurou igualmente agendar uma reunião presencial com responsáveis daquele organismo durante a estadia em Roma, mas ainda não obteve confirmação. “Estamos ainda a tentar que a mesma possa ser concretizada na semana em que vamos estar em Roma. Era muito bom se conseguíssemos”, acrescentou.
Além das preocupações relacionadas com os processos canónicos, o Grupo Vita pretende levar a Roma contributos recolhidos junto de vítimas e sobreviventes envolvidos no projeto Sobre.VIVER, incluindo propostas e preocupações expressas no recente relatório estratégico elaborado pelo grupo [ver 7MARGENS].
A coordenadora admite também a expectativa de que a reunião possa abrir caminhos para uma colaboração mais estreita entre Portugal e a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores. “Queremos disponibilizar-nos para colaborar naquilo que sentirem ser necessário”, afirmou.
A participação no encontro internacional insere-se numa estratégia de reforço do trabalho em rede desenvolvido pelo Grupo Vita. Rute Agulhas destacou os contactos mantidos com equipas de Espanha, Brasil e outros países, sublinhando a importância de conhecer diferentes experiências na prevenção e resposta à violência em contexto eclesial.
Essa internacionalização terá continuidade já no início de julho, quando a responsável participará, no Brasil, num congresso ibero-americano dedicado à proteção de menores. A convite da organização, apresentará os programas de prevenção Girassol e Lighthouse Game, que têm despertado interesse em vários países da América Latina.
Sem esconder as dificuldades que persistem em Portugal, Rute Agulhas considera que estas iniciativas representam uma oportunidade para partilhar conhecimento, aprender com outras experiências e reforçar a cooperação internacional nesta área.
Questionada sobre o futuro do Grupo Vita, cujo mandato oficial termina este mês, a coordenadora reconheceu que continua sem informações concretas sobre a sua continuidade. “Gostaria de ter alguma perspetiva, especialmente antes de irmos a Roma”, afirmou, acrescentando que a indefinição gera também ansiedade entre vítimas e sobreviventes envolvidos nos projetos do grupo.
Sobre a alegada queixa apresentada contra si na Ordem dos Psicólogos Portugueses, referida recentemente em diversos meios de comunicação, Rute Agulhas reiterou não ter sido notificada de qualquer processo. Mas reconheceu que os procedimentos disciplinares na Ordem podem demorar vários meses até serem formalmente abertos e notificadas as partes envolvidas. Seja como for, a coordenadora do Grupo Vita rejeitou as acusações que lhe têm sido dirigidas – devido à forma “abusiva” e “intrusiva” como, alegadamente, a psicóloga terá conduzido algumas entrevistas destinadas a avaliar a necessidade de apoio psicológico e financeiro das vítimas – considerando que estas “não têm sentido” e que apresentam “contornos difamatórios”. “Naturalmente que refutamos aquelas acusações”, concluiu.
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