Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

Segundo a agenda oficial, a reunião, marcada para as 14h30 na sede do Conselho Económico e Social, irá abordar o programa PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência —, bem como a legislação laboral e outros temas económicos e sociais. A sessão será presidida pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, como habitual.

A última reunião em plenário de Concertação Social dedicada especificamente às alterações à lei laboral realizou-se em setembro. Desde então, o processo tem avançado através de reuniões bilaterais e técnicas entre o Governo, sindicatos e confederações patronais.

O anteprojeto de reforma laboral, designado Trabalho XXI, foi apresentado pelo executivo liderado por Luís Montenegro em 24 de julho de 2025. Apesar de a ministra do Trabalho já ter manifestado a intenção de submeter a proposta de lei ao Parlamento, não foi ainda avançada qualquer data para esse passo.

Após reuniões com a UGT e as quatro confederações empresariais, Rosário Palma Ramalho indicou, em fevereiro, que as negociações técnicas permitiram alcançar algumas áreas de conciliação, nomeadamente em matérias de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias, sublinhando, contudo, que se trata apenas de consensos ao nível técnico.

As confederações empresariais reconhecem uma "vontade de evoluir" no diálogo social, mas admitem que as partes estão ainda "muito longe de um acordo". A UGT, por seu lado, confirmou a existência de alguns pontos de convergência, embora considere que são ainda insuficientes para um entendimento global.

A governante adiantou entretanto que o consenso técnico já abrange "mais de três dezenas" de artigos do diploma, mas admitiu que o processo negocial está longe de concluído, mantendo-se divergências relevantes sobre aspetos centrais da reforma laboral.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.