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A medida surge no seguimento do acordo para a passagem da gestão do Hospital de São João da Madeira para a Misericórdia local e do processo relativo ao Hospital de Santo Tirso, que, segundo Manuel Lemos, estará “quase concluído”. O responsável da UMP admite que os modelos definidos para estas duas unidades poderão acelerar novos processos de devolução.

Apesar das críticas de setores que veem nesta estratégia um afastamento do Estado da gestão direta da saúde, o Governo rejeita que exista uma prioridade política ou uma “obsessão” com a entrega de hospitais às Misericórdias. O executivo defende que estes acordos representam uma forma de cooperação com o setor social e que as unidades continuarão integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A União das Misericórdias Portuguesas tem defendido que estas instituições podem desempenhar um papel relevante na resposta do SNS, invocando a experiência histórica das Santas Casas na área da saúde.

Manuel Lemos afirmou ao Público que existem “mais devoluções na calha” e que os processos de Pombal, Vila do Conde e Seia já estão a ser trabalhados. A expectativa da UMP é que, com os acordos de São João da Madeira e Santo Tirso como referência, a negociação de novas transferências possa avançar de forma mais rápida.

A organização tem também defendido que a gestão pelas Misericórdias pode permitir manter os hospitais ligados ao SNS, garantindo a prestação de cuidados às populações abrangidas.

Críticas alertam para perda de controlo público

A possibilidade de novas devoluções tem sido contestada por sindicatos e partidos da oposição, que alertam para o risco de uma redução do papel direto do Estado na gestão hospitalar.

Os críticos argumentam que estas unidades receberam investimento público ao longo dos anos e defendem que a sua gestão deve permanecer dentro da esfera pública. O Sindicato dos Médicos do Norte, por exemplo, já contestou processos semelhantes, considerando que podem fragilizar o SNS e pedindo mais transparência sobre os acordos.

O Governo contrapõe que os hospitais continuarão enquadrados no SNS e que os acordos de cooperação terão mecanismos de acompanhamento e exigências relacionadas com a qualidade dos cuidados, eficiência e resposta às populações.

O processo deverá agora avançar com negociações individuais para cada unidade, ficando ainda por definir o calendário concreto para eventuais transferências dos hospitais de Pombal, Vila do Conde e Seia.

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