Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Governo garantiu esta sexta-feira que a futura Prestação Social Única (PSU) terá um valor igual ou superior ao atualmente atribuído em cerca de 94% dos novos beneficiários. Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social rejeita ainda que os atuais beneficiários das prestações sociais integradas no novo regime venham a sofrer reduções.

A reação surge depois de o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social ter acusado o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de prestar informações falsas sobre a reforma, alegando que alguns futuros beneficiários poderão registar cortes significativos nos apoios.

Em resposta, o Ministério assegura que nenhum dos atuais beneficiários das 13 prestações agregadas pela PSU será prejudicado. Quanto aos novos beneficiários, o ministério estima que, em 64% dos casos, o apoio será superior ao atualmente existente e que, no total, cerca de 94% receberão um valor igual ou mais elevado.

Segundo o Governo, os principais beneficiados serão os agregados familiares que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI), as famílias numerosas, os beneficiários dos subsídios sociais de parentalidade e os titulares de pensões de orfandade e de viuvez.

O ministério admite, no entanto, que poderão existir reduções em situações específicas, que estima representarem cerca de 6% dos futuros beneficiários.

O novo regime prevê um valor de referência correspondente a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), equivalente a 268,60 euros, o que representa um aumento de 8,5% face ao valor atualmente utilizado no cálculo do RSI. O Governo defende que a reforma pretende reforçar a proteção dos agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade, mantendo simultaneamente incentivos à integração no mercado de trabalho.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.