Num artigo de opinião publicado esta terça-feira no jornal Público, com o título “Estado do improviso”, Gouveia e Melo critica a atuação do Executivo e das entidades envolvidas na gestão da crise provocada pelos temporais que atingiram Portugal continental. Segundo o autor, “houve falhas no planeamento, no aviso antecipado, nos alertas claros à população, na comunicação do perigo e no aconselhamento prático do que deveria ser feito”.

Para o antigo responsável militar, “o Estado falhou” e cabe ao Governo assumir a responsabilidade política pela resposta dada. Nesse contexto, sustenta que o primeiro-ministro deve ponderar se a ministra da Administração Interna reúne condições para se manter no cargo, defendendo que seria adequado que esta pedisse a exoneração “a bem do Governo e do país”.

Gouveia e Melo critica ainda a organização do sistema de proteção civil em Portugal, defendendo uma reforma profunda. Na sua perspetiva, o país deve abandonar “lógicas corporativas dentro do Estado” e atribuir funções às entidades com maior capacidade técnica e operacional para atuar em situações de desastre. “A Proteção Civil tem de ser remodelada de alto a baixo, fortemente profissionalizada, liberta de clientelas políticas e verdadeiramente capacitada”, escreveu.

O autor recorda que já tinha defendido, num artigo anterior, a criação de uma grande unidade dedicada à proteção civil no seio das Forças Armadas, ou mesmo de um novo ramo especificamente vocacionado para esse fim. Defende também a criação de uma task force ou estrutura de missão, sob dependência direta do primeiro-ministro, para assegurar a coordenação efetiva entre ministérios, com unidade de comando, comunicação e liderança.

No artigo, Gouveia e Melo sublinha ainda a necessidade de acionar todos os mecanismos de solidariedade e financiamento comunitário, bem como de aprovar legislação adequada para responder aos impactos das tempestades. Defende a criação de um “Plano Marshall” regional e localizado, destinado à recuperação e desenvolvimento das zonas mais afetadas.