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Segundo comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o montante global representa um aumento de 4,2 milhões de euros face ao ano passado, refletindo o reforço de medidas destinadas à promoção da mobilidade em todo o território.
Os apoios serão atribuídos através de avisos de candidatura e distribuem-se por diferentes áreas. Para o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável estão previstos 800 mil euros, que acrescem aos 3 milhões já disponibilizados em 2025. A reconstrução e implantação de paragens de transporte público contará com 3 milhões de euros, podendo ser reforçada em mais 1,2 milhões, com prioridade para territórios afetados por intempéries, excluindo Lisboa e Porto.
Na mobilidade escolar, serão aplicados 500 mil euros em iniciativas como ruas escolares, programas Pedibus e intervenções na envolvente escolar. Já a logística urbana terá um apoio de 1 milhão de euros para projetos piloto que reduzam o impacto ambiental e melhorem a organização micrologística, também excluindo Lisboa e Porto.
O programa de descarbonização do táxi contará com 700 mil euros em 2026, mantendo-se uma majoração de mil euros para aquisição de viaturas elétricas em municípios de baixa densidade. A bilhética nacional receberá 2,7 milhões de euros para promover a uniformização e interoperabilidade entre sistemas.
A normalização de dados do transporte público terá uma dotação de 400 mil euros, visando melhorar o planeamento da rede e a informação em tempo real ao público. Por fim, o apoio à ferrovia no segmento de mercadorias será de 1,5 milhões de euros.
Anunciado em janeiro, o Fundo para a Mobilidade e Transportes sucede ao Fundo para o Serviço Público de Transportes, mantendo-se sob a tutela do Instituto de Mobilidade de Transportes. O instrumento foi reformulado para alargar as suas finalidades e entidades beneficiárias, com foco na eficiência, descarbonização, digitalização, sustentabilidade e intermodalidade.
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