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Marius Borg Høiby, filho da princesa herdeira da Noruega, continuará em prisão preventiva até ser conhecido o veredicto do julgamento em que responde por 40 acusações criminais, incluindo quatro alegados crimes de violação, diz a BBC.
O Tribunal de Recurso de Oslo rejeitou o pedido de libertação apresentado pela defesa. A decisão anula uma deliberação de um tribunal de primeira instância que tinha determinado a libertação do arguido de 29 anos até à leitura da sentença, prevista para a próxima segunda-feira.
Os advogados de Høiby argumentaram que o seu cliente deveria poder permanecer junto da mãe, a princesa herdeira Mette-Marit, de 52 anos, cujo estado de saúde se agravou significativamente nos últimos meses. Na semana passada, os médicos colocaram-na numa lista de espera para um transplante pulmonar devido a uma fibrose pulmonar.
Segundo a BBC, Høiby declarou ao tribunal distrital que permanecer detido enquanto a mãe enfrenta uma doença grave era algo “insuportável”.
O tribunal de primeira instância considerou que existia apenas um risco marginal de reincidência e salientou que o arguido se mantinha livre de drogas durante o período de detenção. Os juízes entenderam ainda que a continuação da prisão preventiva seria uma medida desproporcionada.
Contudo, o Tribunal de Recurso discordou dessa avaliação. Na decisão divulgada esta quarta-feira, considerou que o risco de reincidência permanecia “praticamente inalterado” desde uma decisão anterior, tomada a 13 de maio. Os magistrados concluíram também que existia um risco evidente de novo contacto com a mulher associada ao caso que teve origem na zona de Frogner, em Oslo.
A defesa manifestou desagrado com a decisão. Uma das advogadas de Høiby, Ellen Holager Andenæs, afirmou aos meios de comunicação noruegueses que a equipa estava “muito, muito desapontada” e que era possível imaginar como o arguido se sentia perante a situação.
Os procuradores pedem uma pena de sete anos e sete meses de prisão. Høiby nega as quatro acusações de violação, embora admita algumas infrações menos graves, incluindo posse de droga e infrações rodoviárias.
As acusações de violação envolvem mulheres que, segundo a acusação, estariam a dormir ou incapacitadas após terem mantido relações sexuais consentidas. Uma das acusações refere-se a relações sexuais completas e as restantes a alegadas agressões sexuais.
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