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No dia em que assinala dois anos à frente da pasta da Educação, Fernando Alexandre rejeitou a ideia de uma crise generalizada de falta de professores, em resposta ao deputado Porfírio Silva, do Partido Socialista.

O ministro afirmou que os números anteriormente divulgados estavam “profundamente errados” e garantiu que, após revisão dos dados, o número de horários por preencher é residual. Segundo explicou, existem ainda 488 horários por ocupar, dos quais cerca de 260 correspondem a horários completos, representando entre 0,2% e 0,4% do total.

Fernando Alexandre sublinhou também que há escolas com professores em excesso, defendendo uma melhor redistribuição de recursos humanos. “Quando há escolas com professores a mais, estes professores fazem falta noutras escolas”, afirmou.

Reforma do sistema e reforço de técnicos

O governante destacou que a reforma em curso pretende melhorar a gestão de recursos e evitar falhas no futuro. Nesse sentido, anunciou que os agrupamentos escolares receberam instruções para abrir até 1.406 vagas para técnicos especializados e outras funções de apoios.

Entre as medidas, está o reforço do número de psicólogos nas escolas, com o objetivo de reduzir o rácio para 800 alunos por profissional, aproximando Portugal das metas europeias.

“O que temos de fazer é reforçar o apoio às escolas”, afirmou, acrescentando que pretende “acabar com a dimensão assistencialista” do ministério e aumentar a autonomia das instituições de ensino.

Mais professores e medidas de retenção

Fernando Alexandre apresentou ainda um balanço das políticas implementadas desde 2024, destacando que mais de 1.700 professores adiaram a reforma e que cerca de 10 mil novos docentes entraram no sistema público.

Nas regiões com maiores carências, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, foram colocados mais de 3 mil professores através de um concurso extraordinário, incluindo profissionais com habilitação própria, cuja formação está a ser integralmente financiada pelo Estado.

O ministro sublinhou ainda a importância das horas extraordinárias para assegurar o funcionamento das escolas.

Ensino Superior: acesso e equidade

No que diz respeito ao acesso ao Ensino Superior, Fernando Alexandre defendeu a introdução de critérios mínimos de literacia e numeracia, argumentando que é necessário garantir comparabilidade de competências a nível europeu.

Questionado sobre eventuais preconceitos face ao ensino profissional, rejeitou essa ideia e destacou que a revisão legislativa em curso visa modernizar o sistema.

Relativamente à ação social, garantiu que o objetivo é assegurar que nenhum estudante fica excluído por razões económicas. O modelo atual já contempla o pagamento de propinas através de apoios, mas o ministro rejeita a gratuitidade universal.

“A propina não pode ser razão de exclusão, mas não faz sentido que toda a sociedade pague o ensino de quem depois terá melhores salários”, afirmou.

Polémica com autores e leituras obrigatórias

A revisão das aprendizagens essenciais também marcou o debate, nomeadamente a possibilidade de escolas escolherem entre José Saramago e outros autores, como Mário de Carvalho.

Fernando Alexandre rejeitou qualquer motivação política na proposta, afirmando tratar-se de uma decisão “exclusivamente técnica”. Em resposta a críticas do Chega, que defendeu “mais Camões e menos Saramago”, o ministro considerou que o Nobel português não tem de ser obrigatório.

Defendeu ainda uma visão mais ampla da literatura em língua portuguesa, sugerindo a inclusão de autores como Machado de Assis, Mia Couto ou Clarice Lispector.

“Se a língua portuguesa é a nossa pátria, devemos preocupar-nos com a diversidade literária”, afirmou.

Sobre um eventual processo de autonomização da faculdade de economia da Universidade Nova de Lisboa, o ministro afirmou não ter recebido qualquer proposta nesse sentido, recusando aprofundar o tema.

O governante concluiu a sua intervenção defendendo que a escola pública “está melhor do que alguns dizem”, reafirmando o compromisso do Governo com a valorização do sistema educativo.

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