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O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) anunciou a renovação do aviso prévio de greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave para o período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro.

Segundo o sindicato, os motivos que estiveram na origem da anterior greve mantêm-se por resolver. O SMN considera ainda que a situação se agravou com a decisão da ULS de impedir médicos de Medicina Geral e Familiar de gozarem férias previamente aprovadas entre os dias 19 e 31 de dezembro, medida que, na sua perspetiva, desrespeita a autonomia organizativa das unidades de saúde e direitos laborais fundamentais.

Com esta paralisação, o sindicato pretende contrariar o recurso sistemático ao trabalho suplementar para colmatar carências estruturais de recursos humanos e falhas de planeamento. O SMN defende que o trabalho extraordinário deve ter caráter excecional e voluntário, não podendo ser utilizado como resposta permanente às dificuldades de funcionamento dos serviços.

A greve tem também como objetivo, segundo a estrutura sindical, proteger a qualidade e a segurança dos cuidados prestados à população, rejeitando a sobrecarga dos profissionais e defendendo o cumprimento da legislação laboral e dos acordos coletivos de trabalho.

O sindicato exige ainda que qualquer reforço da atividade assistencial, incluindo carteiras adicionais de serviços, resulte de processos de negociação efetiva com os médicos e as equipas, em vez de imposições unilaterais ou formas de coação.

No comunicado, o SMN rejeita igualmente quaisquer ameaças de processos disciplinares ou outras formas de intimidação dirigidas a médicos que exerçam direitos legalmente consagrados.

A estrutura sindical sustenta que a defesa de condições de trabalho dignas está diretamente ligada à garantia de cuidados de saúde seguros e de qualidade, apelando à ULS do Alto Ave para privilegiar o diálogo e encontrar soluções sustentáveis para os problemas que persistem nos Cuidados de Saúde Primários.

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