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O Portal da Queixa registou este ano um aumento significativo das reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente no pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico. Estes dois ciclos representam 80% das queixas recebidas sobre o tema.
Segundo dados da plataforma, desde o início de 2025, as dificuldades no processo de matrícula e a não atribuição de vagas geraram 32% (31,82%) das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação, tornando-se o principal motivo de insatisfação.
Os problemas reportados incluem falhas no Portal das Matrículas, ausência de colocação em escolas selecionadas e falta de transparência nos critérios de atribuição de vagas. Casos relatados por pais indicam situações em que, mesmo após a indicação de várias opções no processo de inscrição, não houve colocação.
Para além das questões com matrículas, 17% das queixas referem conduta imprópria na comunidade escolar, incluindo alegados maus-tratos, bullying e má conduta de funcionários. Problemas na gestão administrativa e escolar, como equivalências e transferências, representam 16% das ocorrências, enquanto questões relacionadas com apoios financeiros somam 12%.
A taxa de resposta do Ministério da Educação no Portal da Queixa é atualmente de 16%, com uma taxa de resolução de 17,8% e um Índice de Satisfação de 20,3 (em 100 pontos).
Lisboa é a região com mais reclamações (39,77%), seguida do Porto (13,64%). Leiria e Setúbal surgem com 10,23% cada. A maioria das queixas é apresentada por mulheres (60,23%).
De acordo com Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a situação é recorrente. "Problemas com matrículas e a não atribuição de vagas têm sido a principal causa de insatisfação (...) É fundamental que estas questões sejam tratadas com mais atenção e transparência para garantir o direito à educação de todas as crianças".
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