Reapreciação de exames custa 25 euros, mas taxa já existe há vários anos

As falhas registadas no processo de correção da 1.ª fase dos exames nacionais levaram os diretores escolares e partidos políticos a defender a abolição da taxa cobrada por cada pedido de reapreciação. O tema ganhou dimensão este ano, mas o pagamento de 25 euros não é novo e está previsto nos regulamentos dos exames nacionais há vários anos.

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Todos os pedidos de reapreciação de provas estão sujeitos ao pagamento de 25 euros, sendo o valor devolvido apenas nos casos em que a classificação final sobe. Os problemas verificados na correção digital das provas da 1.ª fase provocaram um aumento abrupto das reapreciações: os requerimentos já ultrapassaram os 20 mil no Ensino Secundário, um número três vezes superior ao do ano passado.

Os diretores de escolas e partidos políticos, como o Bloco de Esquerda e o PCP, manifestaram-se contra o pagamento da taxa de reapreciação. Alegaram que o direito à reapreciação não deve estar dependente do pagamento de uma taxa num ano em que a correção dos exames teve falhas assumidas pelo próprio Ministério da Educação.

Apesar disto, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que o pagamento não vai ser abolido e justificou a decisão por se tratar de “uma taxa moderadora”. O governo anunciou que os professores vão receber 12 euros por cada prova que reapreciem.

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