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Segundo a Ordem dos Enfermeiros, liderada por Luís Filipe Barreira, a falta de profissionais é um problema estrutural e recorrente, para o qual a instituição tem vindo a alertar repetidamente.
“Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS”, refere a Ordem, citada pela RTP, sublinhando que esta escassez compromete a sustentabilidade do sistema público de saúde.
O bastonário alerta que os profissionais em funções se encontram “exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste”, numa realidade agravada por condições laborais consideradas insuficientes e salários pouco competitivos face a outros países europeus.
De acordo com a Ordem, cerca de 40% dos enfermeiros recém-licenciados em Portugal optam por emigrar todos os anos, procurando melhores condições de trabalho, progressão na carreira e remunerações significativamente superiores, nomeadamente na Suíça, Bélgica ou Espanha, onde os salários podem ser três a quatro vezes mais elevados.
Apesar de uma ligeira redução recente nos pedidos de declarações para emigração, a tendência mantém-se preocupante, sublinha a instituição.
A Ordem dos Enfermeiros destaca ainda o impacto global da escassez de profissionais de saúde, apontando o relatório do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN), que estima uma falta de 5,8 milhões de enfermeiros a nível mundial.
O mesmo relatório associa a saída destes profissionais a fenómenos como o burnout, condições de trabalho inseguras, violência no local de trabalho e baixos salários.
Em Portugal, a OE defende uma reorganização do SNS que valorize melhor as competências dos enfermeiros e permita uma resposta mais eficaz às necessidades da população.
Entre as propostas apresentadas está a atribuição de enfermeiro de família a mais de 1,5 milhões de utentes sem médico de família, medida que, segundo a Ordem, ajudaria a reduzir desigualdades no acesso aos cuidados de saúde.
A instituição critica ainda a falta de avanços em medidas já propostas, como o acompanhamento de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas, uma iniciativa prevista em despacho governamental que, segundo a OE, continua sem aplicação prática.
A Ordem acusa também a Direção Executiva do SNS de limitar competências dos enfermeiros especialistas, nomeadamente na requisição de exames ou na prescrição de suplementação durante a gravidez.
A OE defende ainda o alargamento das competências profissionais dos enfermeiros, incluindo a possibilidade de prescrição de determinados dispositivos, ajudas técnicas e, em regime protocolado, alguns medicamentos, prática já adotada noutros países.
Segundo a Ordem, este reforço da profissão teria impacto direto na melhoria da resposta do sistema de saúde e na redução de custos a longo prazo, além de contribuir para ganhos em saúde pública.
A nível global, o reforço da força de trabalho em saúde poderia evitar milhões de anos de vida perdidos devido a morte prematura ou incapacidade até 2030 e gerar um impacto económico significativo, conclui o relatório internacional.
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