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Mais de um em cada cinco europeus está em risco de pobreza ou exclusão social, cerca de 92,7 milhões de pessoas, numa Europa em que o custo de vida e a crise habitacional agravam a precariedade. Atendendo a esta realidade, a Comissão propõe uma estratégia de longo prazo para “prevenir e reduzir a pobreza” e “ajudar a erradicar a pobreza até 2050”, lê-se em comunicado.

O objetivo intermédio passa por retirar pelo menos 15 milhões de pessoas dessa situação até 2030. A abordagem assenta em três pilares: emprego de qualidade como principal via de saída da pobreza, melhor acesso a serviços e apoios sociais adequados, e uma ação coordenada entre instituições, governos e sociedade civil, incluindo a criação de uma coligação europeia contra a pobreza e a participação direta de pessoas com experiência de pobreza na definição de políticas.

A estratégia reconhece que a pobreza afeta grupos de forma desigual, com maior incidência entre crianças, jovens, desempregados, famílias monoparentais e pessoas com deficiência, e que fatores como o local de residência também influenciam o acesso a oportunidades e serviços. A forma de atingir os objetivos é através do reforço da Garantia Europeia para a Infância, o apoio à integração de pessoas fora do mercado de trabalho, iniciativas para combater a pobreza laboral e melhorar pensões, bem como ações para aumentar o acesso a serviços sociais e combater a discriminação.

A pobreza infantil é identificada como um problema persistente, com quase uma em cada quatro crianças em risco, e com consequências duradouras ao longo da vida. O reforço da Garantia Europeia para a Infância visa quebrar este ciclo, garantindo acesso a serviços essenciais como educação, saúde e alimentação, apoiando o emprego dos pais e melhorando redes de proteção social. Está também prevista a criação de um cartão europeu para facilitar o acesso a serviços e uma maior aposta em apoio personalizado, saúde mental e proteção contra riscos, incluindo online.

A crise da habitação surge como um dos principais fatores que agravam a pobreza. Com preços das casas a subir mais de 60% e rendas mais de 20% na última década, milhões de europeus enfrentam dificuldades em encontrar habitação acessível, enquanto cerca de um milhão está em situação de sem-abrigo.

A Comissão propõe uma recomendação para combater a exclusão habitacional, centrada na prevenção, através de medidas como sistemas de alerta precoce, apoio ao pagamento de rendas, aconselhamento e mediação, e no reforço de respostas para quem já está em situação de sem-abrigo, incluindo alojamento de emergência e apoio integrado. Defende ainda o aumento da oferta de habitação social e acessível, com base em necessidades locais e coordenação entre níveis de governação.

Estas medidas articulam-se com o Plano Europeu para Habitação Acessível, que pretende aumentar a oferta de habitação, mobilizar investimento, simplificar regras administrativas e regular o impacto dos alojamentos de curta duração em zonas sob pressão. A Comissão diz já ter mobilizado 43 mil milhões de euros para o setor e prevê novos instrumentos financeiros, incluindo uma plataforma de investimento pan-europeia. O plano inclui ainda a modernização do setor da construção, o reforço do New European Bauhaus para promover habitação sustentável e acessível, e a revisão das regras de auxílios de Estado para facilitar o investimento público em habitação.

No domínio da deficiência, a Comissão reforça a estratégia para garantir inclusão plena, lembrando que “90 milhões de pessoas” vivem com deficiência na UE e enfrentam maiores taxas de desemprego e pobreza. As medidas incluem o reforço da acessibilidade, a promoção da vida independente, o acesso ao emprego e à educação, e o investimento em tecnologias de apoio.

A Comissão Europeia propõe ainda reforçar a implementação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021–2030, com o objetivo de transformar direitos já reconhecidos em melhorias concretas no dia a dia. A estratégia parte do reconhecimento de que ainda existem barreiras significativas: cerca de 90 milhões de pessoas vivem com deficiência na UE, mas apenas 55% estão empregadas, 1,4 milhões vivem em instituições e uma em cada três está em risco de pobreza. Além disso, a exclusão tem custos económicos e sociais relevantes, incluindo perdas de PIB e menor participação democrática.

Para responder a estes desafios, a Comissão prevê a generalização do Cartão Europeu da Deficiência e do Cartão de Estacionamento, que facilitam o reconhecimento do estatuto de deficiência entre Estados-membros e o acesso a serviços como transporte, cultura e lazer. A estratégia aposta também na melhoria da acessibilidade em vários domínios, incluindo transportes, e na implementação de normas europeias que garantam ambientes sem barreiras.

Assim como a promoção da vida independente, através da criação de uma aliança europeia que apoie a transição de modelos institucionais para serviços baseados na comunidade, permitindo que as pessoas escolham onde e com quem viver. Paralelamente, será reforçada a inclusão no mercado de trabalho através do pacote para o emprego das pessoas com deficiência, com orientações para recrutamento, retenção e desenvolvimento de competências, bem como medidas para facilitar a transição entre educação e emprego e conciliar trabalho com prestações sociais.

A estratégia inclui ainda investimento em tecnologias de apoio, incluindo inteligência artificial, e ações para promover a aprendizagem ao longo da vida e a educação inclusiva. Prevê também uma agenda para transportes acessíveis e iniciativas para tornar os processos democráticos mais inclusivos, garantindo a participação política plena das pessoas com deficiência.

Ursula von der Leyen assinalou a aprovação do pacote lembrando que "a pobreza e a exclusão são desafios que podemos e devemos superar. Hoje, apresentamos uma estratégia para prevenir e reduzir a pobreza. Estamos a tomar medidas decisivas com um reforço da Garantia para a Infância, uma melhor prevenção da situação de sem-abrigo e a plena inclusão das pessoas com deficiência. Dignidade, oportunidade e igualdade. Estes são valores fundamentais na Europa que estamos a construir."

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