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O médico obstetra-ginecologista que foi o primeiro presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) salienta o progresso real dos últimos 50 anos, mas ressalva que o campo da saúde sexual e reprodutiva continua longe de estar resolvido. Ao longo da conversa, a tónica mantém-se sempre na exigência de mais educação, mais acesso e um debate público mais informado.
Ao 24notícias começa por destacar o aumento das interrupções voluntárias da gravidez, o crescimento do uso da pílula do dia seguinte e a subida de infeções sexualmente transmissíveis, que para Miguel Oliveira da Silva são indicativos de falhas na literacia em saúde e no acesso a cuidados. Assim, pede um exame às desigualdades entre regiões e populações, com particular enfoque nas mulheres imigrantes e na falta de acesso a cuidados primários, vacinação e acompanhamento da gravidez no sul do país.
Para o médico, é ponto assente que a sexualidade nunca é neutra e está inevitavelmente marcada por ideologia, religião e decisões políticas, tanto no passado como no presente. E não tem problemas em levantar a voz para fazer começar o debate necessário para apelar ao fim do corporativismo da sua própria classe. Sugere, por exemplo, que perante falhas estruturais no sistema de saúde como a falta de médicos de família, se reforce do papel das enfermeiras especialistas no planeamento familiar.
Ao longo da conversa, a ciência e a evolução da medicina materna nunca é dissociada das mudanças e necessidades sociais. Se por um lado alerta para as desvantagens do adiamento da maternidade, por outro outro aponta a emergência de novos modelos familiares e o impacto de fatores económicos como a crise da habitação.
Em "50 anos de Educação Sexual e Contracepção em Portugal", o obstetra-ginecologista, reflete sobre os avanços feitos desde 1976 na área do planeamento familiar e na conversa com o 24notícias reforça a necessidade de discussões desabridas sobre todos os temas como forma de evoluir, melhorar problemas e conhecer novas realidades, sejam as mães independentes por opção ou as vasectomias como contraceção.
50 anos depois, continuamos a viver uma fertilidade triste?
Não. Melhorámos em muita coisa, a mortalidade materna e infantil baixaram imenso, a esmagadora maioria das mulheres tem acesso a métodos de contraceção seguros, modernos e eficazes. Portanto, teoricamente, só engravida quem quer, quando quer e como quer. Há também um processo de vacinação no sentido de prevenir infecções sexualmente transmissíveis, - concretamente a vacinação contra o vírus do papilomavírus (HPV).
Mas há indicadores preocupantes nos últimos anos que revelam que as coisas estão longe de serem ideais, o número de abortos aumentou, sobretudo, abortos provocados por vontade da mulher até às 10 semanas...
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)...
Sim, IVG até às 10 semanas por vontade da mulher. Não é porque haja uma deficiência cardíaca ou qualquer outra coisa. E aumenta, sobretudo, em mulheres estrangeiras. 40% dos abortos são em mulheres estrangeiras. O que é preocupante, porque dá a entender que essas mulheres estrangeiras não tiveram acesso a contraceção, ou se tiveram, foi contraceção de má qualidade, ou então têm um comportamento sexual displicente... Ficamos sem saber, porque as estatísticas não nos dizem, se essas mulheres são estrangeiras residentes ou estrangeiras não residentes.
Se forem não residentes, acho que essas serão uma minoria, então aí estamos perante o chamado turismo abortivo. O que é gravíssimo. Por outro lado, as estrangeiras residentes não são vacinadas contra o tal vírus do papiloma humano. O que quer dizer que, ponto um, têm que ser vacinadas ou pelo menos a vacina tem que ser oferecida e aconselhada. Não é uma obrigação, mas aconselhada...
Mas para isso também têm que ter acesso a cuidados de saúde primários.
Pois, lá está. Quando sabemos que um milhão e meio, ou um milhão e seiscentos mil portugueses não têm acesso a médico de família, a maioria desses, se calhar, são estrangeiros. Imigrantes. E, portanto, são esses mesmos imigrantes que não têm contacto com contracetivos e, por isso, engravidam. Que não têm contacto com consultas de planeamento familiar e, por isso, engravidam. Que não estão vacinados e, por isso, podem ter infecções sexualmente transmissíveis, mais facilmente. E que, como não têm contacto nem com consultas de planeamento familiar, nem de gravidez, não fazem ecografias, não fazem análises, e situações que poderiam ser muito simplesmente corrigíveis com análises e ecografias a tempo e horas não o são. E verificamos que a mortalidade materna em Portugal é quatro vezes mais alta no sul do país do que no norte. Porque no norte há bons cuidados, no sul - no Algarve, e na Grande Lisboa - não há.
E a mortalidade infantil aumentou 3% em 2024.
Também.
Temos que ver se foi apenas acidental, se foi uma onda de calor - está provado que as ondas de calor aumentam a mortalidade infantil - vamos ter que ver se foi uma coisa episódica um ano e se retomam os valores anteriores, ou se é para manter, ou se vai ser uma coisa sustentável. Temos que ver os próximos anos.
Há um panorama: aumenta o número de abortos, há mortalidade materna e infantil muito díspares, quatro vezes mais alta no sul do que no norte e pessoas não vacinadas. E outro indicador preocupante é o aumento exponencial do consumo da pílula do dia seguinte.
Eu não sou contra a pílula do dia seguinte, pelo contrário. Até fui das pessoas que mais lutou para que a pílula do dia seguinte, há 20 anos, fosse vendida sem necessidade de receita médica obrigatória. Porque a pílula, às vezes, tem que ser tomada em três dias, como sabe, e para muitas mulheres não é fácil em três dias arranjar uma receita. Se for, então, a um sábado, a um domingo, e feriado onde é que se vai arranjar uma receita médica obrigatória em três dias?
Este aumento das IVG e da contraceção de emergência pode ser interpretado, como alguns de seus colegas dizem, como um aumento da literacia em saúde?
Não, não, não. É evidente que isso é uma forma demagógica de dizer...
Ainda, recentemente, no lançamento do meu livro, ouvi dizer que o que é preciso é que as crianças que venham ao mundo sejam desejadas e que não venham crianças que não são desejadas. Está bem, com certeza, mas para isso, não é preciso aumentar o número de abortos da forma que está a aumentar, nem é preciso aumentar a contraceção de emergência da forma que está a aumentar.
Portanto, aumentar o número de abortos e aumentar a contracepção de emergência da forma que está a aumentar, são péssimos indicadores de saúde sexual e saúde reprodutiva.
Uma população que tenha literacia em saúde, concretamente em saúde sexual e saúde reprodutiva, tem tendência para fazer cada vez menos abortos e para tomar cada vez menos a pílula do dia seguinte. Porque a pílula do dia seguinte, como o próprio nome diz, é uma contracepção de emergência. Uma emergência não é uma rotina. Uma mulher tomar três vezes a pílula do dia seguinte, no mesmo mês, é uma ignorância porque ninguém tem três ovulações no mesmo mês.
Não venham dizer que é a literacia em saúde. Não, não, é a literacia em saúde.
Acho bem que a pílula do dia seguinte seja vendida sem receita médica obrigatória, mas que também possa haver uma intervenção mais ativa no sentido do aconselhamento por parte dos profissionais de saúde, neste caso, do farmacêutico.
Há dois tipos de pílulas do dia seguinte. Umas que se vendem só nas farmácias e outras que não, que se vendem nas grandes superfícies. Portanto, vendendo-se também nas grandes superfícies e nas parafarmácias, temo que tenha favorecido de alguma forma o abuso e o uso irrestrito da pílula do dia seguinte.
As infeções sexualmente transmissíveis também aumentaram...
E aumentaram todas, não é só o HPV, aumentaram as gonorreias, os HIV, as clamídeas e coisas assim.
E principalmente em populações mais jovens. É o falhanço da educação sexual?
É o significado que se usa menos preservativo. É o significado que, porventura, mas isso é preciso confirmar, que haverá maior dispersão de parceiros e parceiras sexuais
E não apenas em relações heterossexuais. Há um assunto que é relativamente tabu, mas que é um assunto que tem que ser falado, mesmo em relações homossexuais, as infeções sexualmente transmissíveis associam-se, muitas vezes, ao uso de brinquedos sexuais, sex toys, vibradores e coisas de género porque se utilizam sem qualquer forma de higiene em diversos locais e orifícios humanos, tanto entre homossexuais masculinos como femininos. Transmitem, evidentemente, infeções sexualmente existentes. Isto é um assunto tabu, e parece que há vergonha de falar nisso, mas faz parte da educação sexual, concretamente de quem seja homossexual ou bissexual e que utilize com frequência, sem preservativo, os chamados brinquedos sexuais, vibradores e derivados. Faz parte de uma educação e literacia sexual.
E está a fazer-se essa educação sexual hoje em dia?
Bom, essa educação sexual falta, mas não pode ser pensada apenas na escola.
Antigamente, pensávamos que educação sexual era para os adolescentes do liceu ou da escola. Não. Educação sexual tem que ser feita pela vida fora, incluindo, obviamente, na vida adulta. Mesmo em mulheres que já não estejam em idade para engravidar, a educação sexual tem que ser feita, pelos exemplos que lhe dei da utilização dos tais brinquedos sexuais e da transmissão de doenças sexuais.
E, perante isso, sim, a educação sexual faz falta. A começar, obviamente, desejavelmente, na família. Se for uma família funcional e uma família em que haja afetividade e valores inclusivos, sem valores de discriminação em relação à orientação de género ou dúvidas da orientação de género.
Mas, também, há muitas famílias disfuncionais. Há famílias em que os filhos não se dão praticamente com os pais, em que os irmãos se dão pessimamente uns com os outros, em que os pais se dão pessimamente com o filho e com a filha. Portanto, a ideia que lia há pouco tempo de se acabar com a educação sexual na disciplina de cidadania e entregar às famílias... há famílias e famílias.
Na escola, vemos que as fontes primárias de educação sexual de acordo com todas as sondagens, estatísticas e inquéritos, já não são os professores. São as redes sociais a fonte primária de educação, deseducação, fake news e confusão sexual. Não são os professores, são as redes sociais, os pares, os amigos, os colegas.
Isto não quer dizer que se deva desistir da educação sexual na escola através dos professores, mas há que os cultivar, há que os formar, há que os educar e tudo isto há que ser repensado na disciplina de cidadania. Houve uma grande polémica no último verão, diziam que as coisas iam melhorar no segundo período deste ano. Não melhorou nada. Acho importante que cada escola possa ter liberdade de adaptar os conteúdos escolares da disciplina de cidadania aos alunos que tem. Repare, é completamente diferente ter alunos de dez nacionalidades em que poucos falam português, do que ter uma turma em que todos falam excelentemente português e pode-se discutir com eles, até em termos afetivos de sexualidade, os bonitos versos de Camões.
E é muito diferente ter, aquilo que dizia, uma maioria de alunos de famílias funcionais ou de famílias desestruturadas.
Absolutamente.
Tenho doentes que são professoras de português e que me dizem: "Senhor Doutor, eu tenho alunos de dez nacionalidades que falam dez línguas que falam mal português, como é que eu vou trabalhar com eles um texto sobre afetividade?" São desafios e os professores têm que saber integrar e receber alunos de várias nacionalidades e dar a educação que eles necessitam.
A propósito destas várias nacionalidades, é possível comparar este aumento da imigração e estes desafios aos que aconteceram quando as pessoas vieram das ex-colónias?
Não, pela minha experiência, e trabalhei 40 anos no SNS, as imigrantes lusófonas, a minha experiência com doentes brasileiras ou vindas das ex-colónias é completamente diferente da experiência que tive em Santa Maria nos últimos tempos, com as imigrantes da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal, etc.
Nunca tive qualquer problema de género com as imigrantes lusófonas, já com as imigrantes do Industão tive vários.
Quando diz problemas de género é o facto de ser de género masculino?
Sim, claro. Tive várias pacientes, com os maridos que vêm sempre à consulta - o que não tem problema nenhum -, mas que me disseram educadamente em inglês: "Doctor, can my wife be seen by a female doctor? [Doutor, importa-se que a minha mulher seja vista por uma médica mulher?].
Em ginecologia isso não é difícil porque a maioria das ginecologistas hoje em dia são mulheres, mas a minha questão é outra e é ética: devemos conceder direitos suplementares às imigrantes do Industão? Uma colega contava há pouco tempo, em Santa Maria, propuseram a uma grávida do Industão, que estava em trabalho de parto, fazer a anestesia epidural. O que é banal e quando se faz a anestesia epidural, pede-se o consentimento informado escrito e traduz-se em inglês. A paciente respondeu que só assinava com o consentimento do marido. Ao que a minha colega lhe terá dito de uma forma um bocadinho desabrida, "desculpe, o seu marido aqui não manda nada. Quem manda aqui é a senhora e nós".
De facto, isto coloca questões que têm que ser abordadas, que têm que ser debatidas. Quando me perguntam se as imigrantes lusófunas do ponto de vista dos preconceitos de cuidados de saúde, de educação de saúde materna são discriminadas em relação às do Industão? Não, não são.
Mas isto coloca problemas que não vale a pena negar, nem vale a pena dizer que não existem. Mas sim, discuti-los. Os imigrantes têm todos os direitos, mas não têm direitos suplementares.
E se numa situação de emergência uma paciente não quiser ser vista por um médico?
Claro, imagine que estamos em Santa Maria, na Alfredo da Costa, no Beatriz Ângelo ou no Fernando Fonseca, evidentemente que há imensas médicas. Mas imagine que estamos num hospital de província, quase província ou semiprovíncia de Portalegre, Guarda, Vila Real, Bragança, Portimão, em que só há um homem. Onde o único ginecologista é um homem e aparece uma grávida do Industão que diz que quer ser vista por uma médica que não está de urgência porque isto se passa num feriado, num sábado ou num domingo. Como é que isso se resolve? Vai-se embora à procura de uma médica?
Voltando ao início da conversa, é possível não se politizar a sexualidade?
Não, não é.
Eu acho que não há neutralidade moral, e não há, desde o início, desde sempre, desde que a humanidade é o que é, e desde todas as proibições ancestrais religiosas nas diferentes culturas. Mas para falarmos em tempos modernos, desde a contraceção moderna não há neutralidade, desde que apareceu a pílula nos anos 1960 ou os dispositivos intrauterinos.
Metade dos ginecologistas achava que era perigoso tomar a pílula e aconselhava as mulheres a parar a pílula de três em três meses. Sir Norman Jeffcoate, um grande ginecologista inglês que tinha um livro de referência pelo qual estudávamos todos na altura, escrevia que só se pode pôr um dispositivo intrauterino a uma mulher com o consentimento escrito do marido. Isto era escrito nos anos 1970. Nos anos 1968 a Igreja proíbe a pílula, diz que uma mulher que toma a pílula está a cometer um pecado. E as mulheres católicas que tomavam a pílula, muitas abandonaram a Igreja Católica. Outras tinham que se confessar ao padre quando tomavam a pílula. Hoje em dia, isto faz-nos rir, e dá vontade de rir, mas fez imensa gente sofrer muito, muito, muito.
Ainda hoje, em relação à educação sexual, às infeções sexualmente transmissíveis, à legitimidade ou não do uso lúdico de brinquedos sexuais, a ideologia prepassa isso tudo. Inclusive, há uma discussão recorrente, também cheia de ideologia que é sobre a existência do aborto até às 10 semanas. Já houve tentativas de cariz oposto, umas de estender o aborto às 12, 14 semanas e de acabar com o período obrigatório de três dias de reflexão, mas também houve a tendência oposta no sentido de que os abortos deviam ser pagos e deixar de ser gratuitos. Isto é a prova de que toda a sexualidade, os aspetos contracetivos e a interrupção da gravidez estão perpassados de ideologia.
Neste momento, não em Portugal, mas, por exemplo, na Polónia, em que o aborto é praticamente proibido e as polacas vão fazer abortos à Alemanha. E, em alguns Estados dos Estados Unidos, em que o aborto é praticamente proibido e as americanas vão fazer abortos aos Estados vizinho, onde que é legal, verifica-se, neste momento, um controlo estatal das aplicações do telemóvel.
O que é que eu quero dizer com isto? Neste momento, praticamente, todas as mulheres escrevem no telemóvel a data da última menstruação. Antigamente, sabiam de cor. Até as mulheres analfabetas sabiam de cor. Ninguém sabe de cor é tudo pelo telemóvel. Pelas aplicações. Então, se uma mulher, por exemplo, tem as suas menstruações registadas no telemóvel e, de repente, está três meses sem menstruar, é espantoso como é que o respetivo médico de clínica geral e familiar sabe, através do controlo da aplicação da sua doente que esteve três meses sem menstruar. Então, telefona-lhe a perguntar porque é que a senhora esteve três meses sem menstruar. Porque engravidou, fez um aborto e já voltou à menstruação? Isto é a devassa total da vida privada.
É o Estado a usar a tecnologia para controlar?
Acho que há coisas que o Estado não tem o direito de saber. O Estado não tem o direito de saber quando é que uma mulher menstrua. O Estado não tem o direito de saber se uma mulher está há três meses sem menstruar. O Estado não tem o direito de saber se uma mulher que esteve três meses sem menstruar no seu país e foi fazer um aborto ao país vizinho.
Neste momento, são questões reais que se põem e que têm que ser debatidas, isto não se faz em Portugal, minimamente, mas já há exemplos na Alemanha e nos Estados Unidos. Mas é importante saber o que se passa também fora de Portugal, não é?
Nem que seja para prevenir.
Exatamente.
E também há politização da sexualidade, concretamente, da contraceção. Quando determinados contracetivos não são comparticipados pelo Estado. O Ministério da Saúde decidiu não comparticipar certos contracetivos como, por exemplo o adesivo transdermico e o anel vaginal que funcionam como contracetivos. Eu não advogo que eles devam estar disponíveis comparticipadamente para todas as mulheres, mas há mulheres que por mais que queiram, esquecem-se sempre de tomar a pílula. Por mais que ponham aplicações a apitar no telemóvel para tomar a pílula, esquecem-se de tomar a pílula e muitas vezes vão-se esquecer de tomar a pílula, engravidam sem querer e, lá está, às vezes fazem abortos por causa disso.
Há métodos contracetivos hormonais, excelentes, modernos, como o adesivo que se muda semanalmente três vezes, se põe na pele, ou o anel vaginal que se coloca na vagina durante três semanas. São métodos excelentes, eficazes e que deviam estar comparticipados para esses subgrupos restritos de mulheres que se esquecem sempre de tomar a pílula. Não estão. Ao não estarem, o Estado está a errar, está a fazer má política de saúde pública. Uma politização errada de saúde reprodutiva, neste caso, por omissão.
Há bocado falávamos da influência da Igreja na contraceção e na educação sexual. Lembrei-me de uma história que conta no livro que é a história do bispo do Porto e da influência que teve na toma da pílula em Portugal.
Quando ele diz ao Doutor Albino Aroso que a Humanae Vitae é uma carta fora do baralho do Papa e antidemocrática. Antidemocrática por uma razão simples, porque havia uma comissão que estava a aconselhar o Papa sobre a pílula e essa comissão, maioritariamente, disse ao Papa para deixar as católicas tomar a pílula. E o Papa não seguiu a maioria, seguiu a minoria da comissão. Essa minoria convenceu o Papa Paulo VI a proibir a pílula às católicas em 1968 e escrever que era um pecado tomar a pílula na encíclica Humanae Vitae. E nessa minoria, estava um outro bispo chamado Karol Wojtyla, que viria a ser o Papa João Paulo II.
E essa posição do Bispo do Porto fez com que, segundo diz no livro, ainda hoje, a toma da pílula seja maior em Portugal do que em Espanha.
Não é mais, é o dobro.
Porque o Bispo do Porto tinha estado exilado e apesar dos outros bispos serem muito, muito, muito conservadores, tinham um certo temor e respeito de ir contra a posição dele. Então, o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, terá dito, numa Conferência Episcopal, segundo contava o Doutor Albino Aroso: "É melhor evitá-los do que vê-los descalços, miseráveis, no terreno da Sé". E os outros bispos ficaram petrificados.
Então, a Conferência Episcopal portuguesa não se opôs de forma ativa como a espanhola e a italiana fizeram. Não só não se opôs de uma forma ativa, como fechou os olhos, de forma geral. No início do livro conto que o professor Walter Oswald, que era professor de pedagogia, muito católico, um católico conservador no bom sentido do termo, dizia-me na altura: "Os padres inteligentes evitavam falar sobre isso nas confissões, fizeram um manto de silêncio sobre isso" e, portanto, não incomodavam as mulheres por elas tomarem a pílula. Nos outros países não era assim, as mulheres eram martirizadas por tomarem a pílula.
Cheguei a estar num debate no canal 1, era eu um jovem médico de 30 e poucos anos, de Lisboa, com um distinto professor catedrático, do Porto. No debate, moderado por José Eduardo Moniz, o médico dizia que as mulheres que tomavam a pílula, faziam-no para poderem ser infiéis aos respetivos maridos sem perigo, nem gravidade. Veja bem, era essa mentalidade que havia nos nossos médicos.
E há outros casos onde a reprodução e a contracepção foram influenciados por essa moral católica. O caso do DIU, o caso do aborto...
Sim, no caso do aborto para o ano, 2027, vamos comemorar 20 anos da legalização do aborto, espero que se faça um debate bem feito, informado e inteligente.
Mas nessa altura, a maioria dos padres era contra, como é evidente. Houve dois padres que ousaram escrever nos jornais que eram contra o aborto, mas a favor da despenalização do aborto. Foram eles frei Bento Pires, que hoje tem 92 anos, dominicano, escreve no Público e o padre Anselmo Borges, 81 anos e que é do Porto. Ambos escreveram: eu estou contra o aborto e sou a favor da despenalização. Estes dois tiveram essa coragem. Todos os outros fizeram campanha ativa contra a despenalização do aborto.
É possível, em países como Espanha e Portugal, e na Polónia de que falávamos, laicizar-se a sexualidade?
Não.
Repare, as pessoas estão muito mais laicizadas hoje do que estavam há 20 ou 30 anos. Se um padre disser hoje que é pecado tomar a pílula, penso que 99% das mulheres encolhe os ombros, ri, segue em frente e não liga. Há 40 ou 50 anos não era assim. As pessoas convenciam-se que era pecado tomar a pílula.
Agora, é evidente que a religião está sempre ligada à sexualidade. Desejavelmente por boas razões, para que a pessoa tenha uma sexualidade feliz.
A propósito das relações sexuais pré-matrimoniais um padre bastante aberto, jesuíta, dizia-me que metade dos casais quando casa, já está a viver junto. Portanto, se já estão a viver juntos supõe-se que já têm relações sexuais, não é? Ele aceitava isto como normal. Não venham dizer que é proibido ter relações sexuais pré-matrimoniais se metade dos casais quando casa já está a viver junto. Isto é um exemplo de um padre muito aberto, jesuíta. Se calhar noutras congregações isto é inaceitável.
Mesmo dentro da igreja católica há sensibilidades e formas de encarar a sexualidade muito distintas. Já para não falarmos na pedofilia e nas indemnizações às vítimas da pedofilia. Então é uma vergonha complexa.
Há uma palavra que vai repetindo ao longo do livro: coragem. Esta é uma área onde ainda hoje se continua a exigir coragem?
Claro que é. Há hábitos arraigados, há interesses arraigados, há interesses corporativos.
Por exemplo, há um milhão e meio ou um milhão e seiscentas mil pessoas que não têm médico de família. Não têm consultas de planeamento familiar, contraceção, não fazem o exame de papanicolau, de citologia, não têm médico de família.
Por que é que não há a coragem de algumas ou muitas dessas mulheres passarem a ser vistas pelas enfermeiras especialistas?
Ora, se as enfermeira especialistas, como agora parece que vai acontecer, podem seguir gravidezes de baixo risco porque também não há médicos em Setúbal, no Barreiro, no Algarve, etc. Se as enfermeiras especialistas vão passar a seguir gravidezes de baixo risco, porque é que não hão-de poder fazer consultas de planeamento familiar? Porque é que não vão poder prescrever pílulas?
E os médicos aceitam isso?
Não, não aceitam.
Por isso é que é preciso coragem de tomar essa decisão política. Porque isso vai levantar grandes interesses corporativos. É preciso coragem.
Nos sítios onde não há médicos de família, nem vai haver, estamos a dizer mentiras, dizer que vai haver médicos de família daqui a dois ou quatro anos é mentira.
Aliás, o próprio gestor do SNS já admitiu isso.
Vamos deixar essas teorias de médicos de família para todos. Nem daqui a dois, nem daqui a quatro anos.
Vamos enfrentar a realidade: se não há médicos de família, vamos fazer essa transferência de competências nessa área da saúde materna, sexual, reprodutiva e contraceptiva para as enfermeiras especialistas. As enfermeiras e especialistas passam a fazer exames de colpocitologia, papanicolau, prescrever pílulas, colocar dispositivos intrauterinos, etc, desde que tenham supervisão médica.
É preciso coragem para tomar essa decisão. Mas não vejo outra decisão possível.
Se não, vamos continuar com péssimos indicadores em abortos, contraceção de emergência, mortalidade materna, mortalidade infantil. Agora, isso implica um consenso parlamentar, o governo é minoritário e eu percebo que é difícil um governo minoritário fazer isso, mas é possível. Implica um consenso de legislatura sólido, agora não sei se o PSD e o PS têm vontade de fazer isso juntos.
Eu, se fosse deputado, lutaria por isso.
Numa altura em que a reprodução e a natalidade mudaram imenso, como falávamos há bocado, os filhos são mais tardios, há novas formas de maternidade e de paternidade, o sistema de saúde já está adaptado a estas mudanças?
Está em parte, porque além do sistema de saúde se adaptar há algo que não se adapta que é a natureza da mulher. Uma mulher, a partir dos 35 anos, claro que não é velha, não sou um idiota que vá dizer que uma mulher a partir dos 35, 36, 37 anos é velha. Não é nada velha, mas os ovários têm 35, 36, 37 anos.
É muito mais difícil de engravidar, os óvulos têm a idade que têm, e portanto, quando engravidam, aumentam o número de abortos espontâneos, etc.
Portanto, mesmo congelando óvulos, há riscos?
Tirou-me as palavras da boca.
Mesmo congelando óvulos ou esperma, mas sobretudo óvulos, quando se descongelam só metade é que estão em condições. E depois, congelar óvulos, não existe praticamente no SNS. E no setor privado, custa dinheiro. É preciso ter o dinheiro para pagar e a maioria dos seguros não paga.
E mesmo que se congelem óvulos aos 32, 33 anos, quando os descongelarem quatro, cinco ou seis anos depois para ter uma gravidez, há uma coisa que não se congelou que foi o útero. E o útero pode estar fantástico aos 32 e aos 37 ter miomas que não tinha cinco anos antes, ter endometriose que é uma patologia que não tinha cinco anos antes.
E é também preciso que haja um projeto parental, mas não havendo, neste momento, há um fenómeno interessante pela Europa fora que está a chegar a Portugal e que se está a ver cada vez mais. É o das chamadas mães independentes por opção. Não são necessariamente mães solteiras ou mães lésbicas, até podem ser casadas. São heterossexuais que tiveram namorados e algumas continuam a ter, simplesmente não querem educar uma criança com um homem, mas querem ser mães. E sabem que quando chegam aos 33, 34, 35, 36, 37, 38 anos, começa a ser cada vez mais difícil serem mães. Chamam-se mères solos. Não são mães solteiras, elas até podem ser casadas, mas são mães independentes por opção.
E está a chegar a Portugal, com grupos de apoio, ajuda, sites, etc. E como é que fazem? Bom, têm que ter algum dinheiro, têm que comprar esperma, Fala-se de doação de esperma, mas o esperma compra-se, custa dinheiro e quanto mais rigorosa for nas características do esperma, maior é o custo.
Uma coisa é dizer, eu quero um esperma de um homem branco. Outra coisa é dizer, eu quero um esperma de um homem branco, louro, de olhos azuis, 1,75m, professor universitário, isso custa muito mais dinheiro. É possível mandar vir da Dinamarca, manda vir daqui, manda vir de acolá, mas custa dinheiro.
E onde é que se traça o limite da seleção biológica artificial?
Neste momento isso faz-se. Há uma certa eugenia nisto tudo.
Mas isso faz-se, eu tenho doentes que mandaram vir esperma da Dinamarca, de um centro conhecídissimo. A Dinamarca tem só seis milhões de habitantes, tem centros de venda de esperma porque compra muito esperma nos países nórdicos, na Lituânia, em Espanha, na Alemanha, na Suécia, na Noruega, etc. E, portanto, é um dos centros mais conhecidos a nível europeu e com a maior diversidade de ofertas.
Mas isso custa dinheiro. É só para quem o pode pagar, no SNS isso não existe.
Congelamento de óvulos ou esperma no SNS praticamente só em casos de doença oncológica.
Sim, mas aí tem a indicação médica. Uma pessoa que tenha um cancro e que esteja em idade reprodutiva, que vai fazer, por exemplo, quimioterapia, radioterapia, tem toda a indicação de fazer conservação de esperma ou de óvulos. Em alguns casos até fazem mais do que isso, fazem conservação de tecido ovárico e conservação de tecido testicular, técnicas relativamente recentes com cerca de sete anos mas que já estão a ter alguns resultados. Depois, é preciso, evidentemente, que a pessoa sobreviva e, a seguir, no caso da mulher, perceber como é que ficou o útero depois da quimioterapia e da radioterapia. E se de alguma forma o útero ficou não funcional terá que recorrer a uma gravidez de substituição que ainda não existe na lei.
A gravidez de substituição também é uma lei que anda há 10 anos em bolandas entre o Presidente da República, o Parlamento e o Tribunal Constitucional, até hoje não há gravidez de substituição em Portugal, não sei se vai haver um dia.
E é provável discutir-se essa lei quando ainda se tem a da eutanásia em mãos?
Mas também não sei se vai haver lei de eutanásia com a atual maioria do Parlamento.
Em relação à gravidez de substituição, acho que talvez possa haver mais cedo. Mas a lei também foi muito mal redigida e muito mal feita e cheia de contradições, etc. Não parece que os deputados tenham sido muito felizes na redação da lei da gravidez de substituição. E por isso é que foi chumbada várias vezes pelo Tribunal Constitucional.
O que dá sempre espaço para se questionar se não será propositado.
Tanto quanto eu sei, não foi propositado, foi incompetência. É mais grave ainda. Foi muito incompetente.
Quais são à data de hoje os dilemas na reprodução e na sexualidade?
Todos nós queremos ser felizes, todos nós queremos amar, queremos ter ternura, queremos que a sexualidade seja fonte de prazer, crescimento, de dar prazer ao outro, de partilha e de descoberta, por muitas frustrações e tristezas que existam e que serão sempre inevitáveis, temos que perceber que tudo isso existe e a literatura e a arte tratam disso.
O que é desejável é que quando nos queremos reproduzir, e é preciso querer porque reproduzir não é obrigação. Costumo dizer que quatro das minhas maiores amigas, com idades completamente diferentes, não foram mães porque não quiseram. Portanto, eu também respeito as mulheres que não quiseram ter filhos.
Não é uma obrigação uma mulher ter filhos. Agora, eu como obstetra quero, evidentemente, que as mulheres queiram engravidar e ter filhos e sejam felizes com as gravidezes e com as crianças têm. Há é que criar condições para que as pessoas possam ter filhos mais cedo
Uma coisa que não falámos, mas que ultimamente só tem dificultado tudo isto é a crise da habitação a preços exorbitantes.
"Devem começar a ter filhos mais cedo e a ter mais filhos". Muito bem, é lindo dizer isso. Magnífico. Além do mais, ter o primeiro filho antes dos 30 anos é uma forma de prevenir em 30% o cancro da mama. Fantástico. Agora, com que dinheiro? Em que casas? Portanto, tudo isto coloca uma série de dificuldades, não apenas afetivas, económicas e financeiras, mas até em termos habitacionais.
O que é que falta cumprir do planeamento familiar?
Todos os métodos deviam ser acessíveis a quem precisa deles. Se há subgrupos de mulheres que precisam de métodos que não são comparticipados, esses métodos deviam ser comparticipados e acessíveis.
Por outro lado, é inacreditável que uma mulher que não tenha médico de família não esteja a ter consultas dadas por enfermeiras especialistas. Não vejo qualquer problema nisso. E essa questão tem de ter resolvida com urgência e resolver-se-á, como dizia, com coragem. Agora, não podem continuar as mulheres portuguesas - quando digo portuguesas é residentes em Portugal sejam estrangeiras ou não - a não ter consultas de planeamento familiar e de saúde materna durante a gravidez. É impensável.
Nestes últimos 50 anos, houve retrocessos na lei inicial?
Não. Mas com o desenvolvimento científico que houve, com o envelhecimento da população e com a população a ter filhos cada vez mais tarde, não houve retrocesso na legislação, mas houve retrocesso do objetivo, fruto das alterações de condições de vida. Nesse aspeto, houve.
No que diz respeito ao planeamento familiar, à reprodução, à contraceção e à educação sexual ainda vivemos alguma sombra da ditadura?
Não. Sinceramente, não.
Penso que os médicos e os profissionais de saúde têm a liberdade para aconselhar corretamente. Não é impor, nem dar ordens, mas para aconselhar corretamente, informando as pessoas sobre as vantagens e desvantagens e efeitos secundários que todos os métodos têm e deixando com a liberdade de escolha o casal, sobretudo à mulher.
Há um assunto tabu em Portugal que ninguém fala que é a vasectomia. Isso ninguém fala. Não estou a dizer que tenhamos que ter, como nos Estados Unidos e nos países do Norte da Europa, 10 a 12% dos homens vasectomizados. Dizem que é tabu porque é uma questão latina. Que em Espanha, em Itália é igual, mas o Brasil também é um país latino e há uma grande percentagem de brasileiros vasectomizados.
Refere-se a usar a vasectomia como um método contracetivo?
Se há mulheres que fazem a laqueação de trompas, que há tantas, por é que não há-de haver homens a fazer vasectomias? É um método definitivo, como é evidente, para quem não quer ter mais filhos. Mas se há mulheres que fazem laqueações de trompas, às vezes na sequência de três cesarianas. Outras vezes mesmo sem ter tido nenhuma cesariana decidem fazer laqueação de trompas porque já tiveram os filhos que quiseram e não querem ter mais, porque é que a questão da vasectomia é um tabu que não se discute e nem se pronuncia?
Não há colóquios sobre vasectomia, não há debates na televisão sobre vasectomia. Os médicos não falam em vasectomia, esquecem-se de a propor a um casal. Quando um casal vai a uma consulta de planeamento familiar enumeram, calmamente, à mulher, a lista de todos os métodos contracetivos: pílula, anel, adesivo, dispositivos intrauterinos, implante... Vasectomia, nem uma palavra.
E porquê?
Porque é que acha? Pois.
É um tabu cultural e que inclui a classe médica e os profissionais de saúde, como é evidente. Ou porque pensam erradamente, por exemplo, que a vasectomia provoca disfunção sexual, tira a ereção, o prazer ou o desejo sexual. O que é uma patetice completa. No Norte da Europa, 10 a 12% da população está vasectomizada. Nos Estados Unidos, a mesma história e não consta que isso traga problemas.
Vale a pena discutir. Eu não tenho a ilusão que daqui a poucos anos, 10% dos portugueses vão estar vasectomizados, nem acho que isso seja um objetivo a atingir, mas acho que é um assunto que não pode ser tabu.
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