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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou esta segunda-feira uma greve nacional para o próximo dia 12 de maio, abrangendo enfermeiros de todos os setores, numa iniciativa que coincide com o Dia Internacional do Enfermeiro.

Segundo o Diário de Notícias, citando a Lusa, a paralisação será acompanhada por uma manifestação em Lisboa, com início no Campo Pequeno e término junto ao Ministério da Saúde.

“É uma greve nacional de toda a enfermagem portuguesa. Onde exerçam a atividade, os enfermeiros estarão cobertos pelo pré-aviso de greve”, afirmou José Carlos Martins, presidente do SEP.

O sindicato justifica a greve com a necessidade de resolver problemas que afetam a profissão há vários anos, apesar das negociações em curso com o Governo sobre o Acordo Coletivo de Trabalho.

“Apesar de estarmos em negociações, temos um rol de problemas que queremos ver resolvidos”, sublinhou José Carlos Martins, destacando, entre as principais exigências, a contagem de pontos para progressão na carreira.

O dirigente sindical critica ainda a ausência de pagamento de retroativos entre 2018 e 2021, afirmando que a enfermagem é “o único setor na Administração Pública, e também na saúde, que não recebeu os devidos retroativos”.

Entre as reivindicações do SEP está também o reforço da contratação de enfermeiros nos setores público e privado, bem como nas instituições particulares de solidariedade social.

A resolução dos vínculos precários é outra das exigências, a par da rejeição de medidas como o banco de horas. “Os enfermeiros não estão disponíveis para que o Ministério da Saúde imponha mais horas de trabalho que não sejam remuneradas como trabalho extraordinário”, alertou o presidente do sindicato.

Relativamente ao Acordo Coletivo de Trabalho, o SEP espera que o Ministério da Saúde reveja propostas, nomeadamente no que diz respeito à adaptabilidade e ao banco de horas.

O sindicato antecipa uma forte adesão à greve, à semelhança de paralisações anteriores. A última greve nacional, realizada a 20 de março, registou uma adesão de cerca de 71%, segundo dados do SEP.

Ainda assim, José Carlos Martins alertou para o impacto dos serviços mínimos definidos pelo Tribunal Arbitral, que têm vindo a exigir a presença de um número de enfermeiros equivalente ao de um domingo.

Na sequência da última greve, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, manifestou pesar pela paralisação, embora tenha reconhecido o direito à greve. “É uma greve que lamentamos. Respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros”, afirmou a governante, garantindo que o Executivo está a procurar responder às reivindicações da classe.

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