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Segundo a SIC Notícias, a sentença foi lida no Tribunal Criminal de Lisboa. O juiz aplicou uma multa de 200 dias, à taxa diária de 10€, perfazendo 2000€, e deu igualmente provimento ao pedido de indemnização por danos não patrimoniais apresentado por José Manuel Pureza, fixando esse montante em mais 2000€.

Durante a leitura da decisão, o magistrado sublinhou o impacto das plataformas digitais na divulgação de conteúdos, afirmando que "as redes sociais são meios de disseminação da informação" com um alcance global.

O caso remonta a 2021, na sequência da divulgação, por uma jovem bloquista, de um vídeo nas redes sociais em que afirmava ter sido assediada por um militante do partido.

O processo teve origem numa publicação feita por Pedro Frazão nas redes sociais. De acordo com a acusação do Ministério Público, o deputado lançou suspeitas de que José Manuel Pureza, então vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter cometido um "crime contra a liberdade e autodeterminação sexual" de "uma jovem militante/simpatizante" do Bloco de Esquerda.

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