Corrupção. Buscas na Ordem dos Médicos

A Polícia Judiciária realizou buscas na Ordem dos Médicos, na sequência de uma denúncia anónima relacionada com alegadas irregularidades em contratos públicos celebrados entre 2017 e 2021, durante anteriores mandatos. A informação foi confirmada pela própria Ordem, que garantiu ter entregue toda a documentação solicitada e sublinhou que o caso não envolve a atual direção.

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Segundo Expresso, em causa estarão contratos por ajuste direto superiores a 300 mil euros. Em janeiro de 2024, o Tribunal de Contas confirmou que a secção regional do Centro da Ordem celebrou contratos irregulares por ajuste direto no valor de pelo menos 332 mil euros.

Uma auditoria do Tribunal de Contas detetou várias irregularidades, como falta de publicitação de contratos, celebração de acordos por pessoas sem competência legal e alterações contratuais sem fundamentação já durante a execução. Apesar disso, o relatório considerou que a conduta poderá ser qualificada como negligente, tendo em conta que os responsáveis têm formação predominantemente na área médica.

O caso tinha sido noticiado em 2022, após uma denúncia enviada ao Tribunal de Contas, à Polícia Judiciária e ao DIAP de Lisboa, envolvendo suspeitas de crimes como prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, falsificação de documentos e recebimento indevido de vantagem. O DIAP abriu inquérito em janeiro de 2023.

Após a divulgação pública do caso, a Ordem dos Médicos comprometeu-se a adotar novos procedimentos para corrigir as falhas identificadas, incluindo a contratação de especialistas em contratação pública.

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