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A instabilidade no Médio Oriente e o aumento dos custos energéticos estão a provocar efeitos em cadeia no setor da aviação, com várias companhias aéreas a ajustar operações e a admitir possíveis cancelamentos de voos nos próximos meses. O cenário está também a gerar pressão sobre os preços e a aumentar a incerteza para os passageiros.

Em comunicado enviado às redações, a DECO PROteste deixa o alerta para a importância dos consumidores conhecerem os seus direitos antes de viajar e estarem preparados para eventuais alterações nas deslocações.

Segundo a organização de defesa do consumidor, "o aumento dos custos energéticos pode traduzir-se não só em alterações nos horários e cancelamentos, mas também em eventuais aumentos de preços". Ainda assim, sublinha que nem todas as situações dão automaticamente direito a compensação financeira.

Cancelamentos podem dar direito a indemnização

No espaço da União Europeia, os passageiros podem ter direito a compensações entre 250 e 600 euros em caso de cancelamento de voo. No entanto, a DECO PROteste lembra que esse direito não se aplica quando estão em causa “circunstâncias extraordinárias”, como instabilidade geopolítica, riscos de segurança ou fatores externos às companhias aéreas.

Mesmo nesses casos, os passageiros mantêm direitos fundamentais, como o "reembolso do bilhete" ou o "reencaminhamento para o destino final", mesmo que não haja lugar a indemnização.

Quanto à evolução dos preços, a organização sublinha que, depois da compra do bilhete, "as companhias aéreas não podem alterar o valor acordado". Já nas viagens organizadas, qualquer alteração de preço deve ser comunicada com "pelo menos 20 dias de antecedência" e devidamente justificada.

Em determinadas situações, os consumidores podem também cancelar a viagem sem penalização, caso as "alterações sejam consideradas significativas".

Num cenário de maior incerteza, a DECO PROteste recomenda aos passageiros que verifiquem as coberturas dos seguros já existentes, incluindo apólices associadas a cartões de crédito. Algumas destas soluções incluem assistência em viagem e podem ajudar a minimizar prejuízos em caso de perturbações.

A organização deixa ainda várias recomendações para quem tem viagens marcadas: "confirmar regularmente o estado do voo junto da companhia aérea", "guardar toda a documentação", "verificar as condições de alteração ou cancelamento antes da compra", "analisar seguros disponíveis" e "contactar a transportadora ou agência sempre que surjam alterações".

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