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“Gostaríamos que ficasse concluído até ao final deste ano e continuamos a fazer todos os esforços nesse sentido. No entanto, é possível que o prazo se estenda para além do previsto”, afirmou o presidente da CEP, José Ornelas, na abertura da 212.ª Assembleia Plenária da instituição, que começou esta segunda-feira em Fátima.
A RTP recorda que a CEP tinha anunciado, no final de setembro, a validação de 77 dos 84 pedidos de compensação financeira apresentados por vítimas de abuso sexual. Para cada um desses casos, foram criadas comissões de instrução, compostas por duas pessoas das áreas do direito, psicologia e psiquiatria, tendo sido já realizadas 70 entrevistas.
Concluída a maior parte dos pareceres, entra agora em funcionamento a comissão de fixação de compensação, que “irá determinar livremente o valor da compensação financeira a atribuir”, segundo a mesma fonte.
Essa comissão é composta por sete juristas, sendo dois indicados pela CEP, dois pela Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, dois pelo Grupo VITA e um pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal.
Apesar de o objetivo continuar a ser fechar o processo até ao final de dezembro, a própria Conferência Episcopal reconhece que o calendário pode derrapar para 2026, caso a análise dos casos e a fixação dos montantes de compensação se prolonguem além do previsto.
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