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Batizada de “Uma viagem, um bilhete”, a iniciativa pretende simplificar o planeamento e a compra de viagens regionais, de longa distância e transfronteiriças, sobretudo quando envolvem múltiplos operadores ferroviários. Segundo Bruxelas, o objetivo é tornar o comboio mais competitivo e atrativo face a outros meios de transporte.

De acordo com a proposta, os passageiros poderão pesquisar, comparar e adquirir serviços combinados de diferentes operadores numa única transação, eliminando a atual fragmentação dos sistemas de reserva ferroviária na UE.

Outra mudança relevante diz respeito aos direitos dos passageiros. Em caso de perda de ligação entre comboios de empresas distintas, os viajantes passarão a ter direito a assistência, reencaminhamento, reembolso e compensação para toda a viagem, à semelhança do que já acontece no setor da aviação.

Atualmente, quem compra bilhetes separados para diferentes operadores enfrenta limitações na proteção dos seus direitos, o que reduz a confiança no transporte ferroviário, sobretudo em viagens internacionais.

A Comissão estima que os ganhos económicos e de conveniência para os passageiros resultem não só da poupança de tempo na organização das viagens, mas também da redução de custos associados a ligações perdidas.

Por outro lado, as empresas ferroviárias terão de suportar custos de adaptação avaliados em cerca de 2,14 mil milhões de euros até 2050, relacionados com a atualização de sistemas técnicos, coordenação entre operadores e reforço da assistência aos passageiros.

Apesar destes encargos, o executivo comunitário calcula que o saldo global da medida seja positivo, com um benefício líquido de 5,63 mil milhões de euros no mesmo período.

As plataformas de venda de bilhetes passarão ainda a ter novas obrigações, incluindo a apresentação neutra das opções disponíveis e, sempre que possível, a ordenação das viagens de acordo com as emissões de gases com efeito de estufa.

A proposta segue agora para negociação no Conselho da União Europeia e no Parlamento Europeu, no âmbito do processo legislativo ordinário, integrando os objetivos climáticos e de mobilidade sustentável da UE.

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