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De acordo com a Euronews, a coima surge na sequência de um processo formal que começou em 2024 por uma eventual infração à Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (UE). A Comissão Europeia alega que a AliExpress continua sem ter um sistema eficaz para detetar e remover produtos ilegais e que desvalorizou o equilíbrio entre o número de trabalhadores e a dimensão da carga de trabalho.
Os controlos de conformidade dos produtos foram considerados “vulneráveis a abusos”, uma vez que foram detetadas classificações indevidas de produtos para serem explorados requisitos menos exigentes. A Comissão Europeia indica ainda a existência de grandes volumes de produtos ilegais a circular na plataforma, incluindo brinquedos inseguros e cosméticos perigosos.
Bruxelas assegura que a AliExpress não aplicou adequadamente uma política de sanções, o que permitiu que lojas vendessem produtos ilegais e continuassem ativas na plataforma mesmo depois de serem penalizadas.
Agora, a AliExpress tem até 20 de outubro deste ano para apresentar um plano que dê resposta às preocupações da Comissão Europeia, tendo depois Bruxelas dois meses para avaliar se devem ser aplicadas medidas adicionais.
De acordo com o Jornal de Notícias, que cita a agência de notícias France-Press, a plataforma chinesa considerou a multa de 550 milhões de euros desproporcionada. "Discordamos da decisão proferida hoje e desta multa desproporcionada, que não refletem nem os nossos princípios estabelecidos, nem as medidas significativas e proativas que implementámos", disse a AliExpress.
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