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"É evidente que precisamos de restrições adequadas à idade no acesso às plataformas. A questão não é saber se as crianças podem aceder às redes sociais, mas sim se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças", afirmou.

O anúncio acompanha a apresentação de um relatório elaborado por um painel de especialistas criado pela Comissão Europeia em 2025 para estudar medidas de combate aos impactos negativos das redes sociais. Entre as recomendações, o grupo defende que os menores de 13 anos apenas possam utilizar estas plataformas de forma limitada no tempo e sob supervisão parental.

A iniciativa surge após vários anos de debate sobre os riscos que as redes sociais representam para a saúde mental e física dos menores. O tema tornou-se uma das prioridades do segundo mandato de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia e tem contado com o apoio de vários Estados-membros, como Grécia, Dinamarca e França, bem como de países terceiros, entre os quais Austrália, Indonésia e Malásia.

Atualmente, a maioria das plataformas já impede o acesso de utilizadores com menos de 13 anos, uma vez que, ao abrigo das regras europeias de proteção de dados, estes não têm capacidade legal para consentir o tratamento dos seus dados pessoais.

Von der Leyen defendeu ainda que os pais devem desempenhar um papel central na definição e acompanhamento do acesso dos filhos às redes sociais. "As crianças só devem estar expostas às redes sociais sob supervisão dos pais, cuidadores ou professores e durante períodos limitados", sublinhou.

A presidente da Comissão reconheceu que a medida não eliminará todos os riscos de imediato, mas considerou que as mudanças de comportamento ocorrerão gradualmente, à semelhança do que aconteceu com a adoção obrigatória do cinto de segurança.

Bruxelas admite também alargar futuras restrições etárias a outros serviços digitais e iniciar um processo para identificar quais as plataformas que representam maiores riscos para os menores.

Segundo Ursula von der Leyen, o objetivo passa por implementar um acesso "faseado e progressivo", adaptado às diferentes faixas etárias. "A infância não espera e, quando passa, não a podemos recuperar", afirmou.

O painel de especialistas recomenda ainda que as crianças não sejam expostas a ecrãs antes dos três anos de idade e que o contacto com as redes sociais e outras tecnologias seja introduzido de forma gradual até aos 13 anos, sempre sob supervisão de um adulto.

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