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A rutura da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) com o Vaticano remonta a 1988, quando o seu fundador, Marcel Lefebvre, consagrou quatro bispos sem autorização pontifícia. O ato foi considerado gravemente ilícito pela Santa Sé e levou à excomunhão dos envolvidos pelo Papa João Paulo II, marcando uma das maiores crises entre Roma e a FSSPX.

Em 2009, o Papa Bento XVI levantou as excomunhões dos quatro bispos sobreviventes, mas esclareceu que a Fraternidade Sacerdotal São Pio X continuava sem estatuto canónico e que os seus ministros não exerciam legitimamente o ministério na Igreja enquanto as divergências doutrinais não fossem ultrapassadas.

Durante o pontificado do Papa Francisco foram dados alguns passos de aproximação. O pontífice concedeu aos sacerdotes da FSSPX a faculdade de confessarem validamente e licitamente os fiéis e permitiu, em determinadas condições e com autorização do bispo local, que assistissem validamente a casamentos.

Apesar destes gestos, a situação canónica da Fraternidade permanece por regularizar. Nos últimos dias, o tema regressou ao debate devido ao anúncio da intenção da FSSPX de consagrar novos bispos sem mandato do Vaticano, o que aconteceu na manhã desta quarta-feira, na Suíça.

A celebração foi presidida por D. Alfonso de Galarreta, coadjuvado por D. Bernard Fellay, antigo superior geral da fraternidade, dois dos bispos a quem Bento XIV levantou a excomunhão. A cerimónia foi transmitida ao vivo.

Os quatro bispos ordenados são Pascal Schreiber, um suíço de 53 anos, ordenado sacerdote em Écône em 1998; Michael Goldade, originário do Dakota do Norte e criado no Kansas, EUA; Michel Poinsinet, de Sivry, de 42 anos, e Marc Happier, de 36, ambos franceses.

Leão XIV: "Peço-vos com todo o coração: voltai atrás!"

No dia de ontem, numa carta dirigida ao superior-geral da FSSPX, padre Davide Pagliarani, o Papa Leão XIV manifestou o seu "espírito dorido, mas ainda cheio de esperança" e apelou à fraternidade para abandonar o plano de ordenar novos bispos sem autorização do Papa.

"Pela autoridade recebida de Cristo, com espírito dorido, mas ainda cheio de esperança, sinto o dever de vos pedir que desistais do vosso intento", escreveu o pontífice.

Leão XIV advertiu ainda que "rasgar a Túnica sem costuras de Cristo é um pecado de extrema gravidade" e dirigiu um novo apelo aos responsáveis.

"Com este espírito, e cheio de afeto cristão, rogo-vos e peço-vos com todo o coração: voltai atrás! Exorto-vos a considerar atentamente o bem espiritual dos fiéis, porque o ato cismático que praticaríeis privá-los-ia da receção lícita e, em alguns casos, até válida dos Sacramentos que eles amam e buscam para a sua santificação", pode ler-se.

Na mesma carta, Leão XIV recordou a "atenção e benevolência" demonstradas pelos seus predecessores em relação à fraternidade e sublinhou que "a Igreja reconhece o apego à vida litúrgica, o empenho na formação sacerdotal, o zelo apostólico e o desejo de fidelidade à Tradição" presentes em muitas pessoas e comunidades ligadas à FSSPX. O Papa reiterou ainda que a Igreja continua disponível para "um caminho de diálogo e de entendimento que o Espírito Santo pode tornar possível e fecundo".

Em resposta, o Superior-Geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, Davide Pagliarani, dirigiu uma carta ao Papa na qual expressa agradecimento, reafirma a vontade de servir a Igreja e solicita que seja reconhecida a “autenticidade” dessa intenção antes de qualquer decisão sobre o instituto.

Na missiva, Davide Pagliarani começa por agradecer a carta que lhe foi enviada pelo Papa, afirmando ter ficado “profundamente tocado” pela solicitude descrita como paternal.

O responsável da Fraternidade Sacerdotal São Pio X refere que há muito desejava encontrar-se pessoalmente com o Papa para expressar o “desejo sincero de servir a Igreja”, sublinhando que essa oportunidade não se concretizou. Nesse sentido, pede que seja considerada a autenticidade dessa intenção, que afirma “não ter nada de fictício”.

No texto, sustenta ainda que, no contexto atual, considera ser dever da fraternidade “fazer todo o possível para recoser a túnica de Cristo”, que descreve como estando rasgada por forças e pressões incompatíveis com um espírito autenticamente católico. Reforça o pedido para que essa intenção seja tida em conta antes de qualquer decisão relativa ao instituto.

O Superior-Geral rejeita a ideia de separação da Igreja romana, afirmando que o objetivo é servi-la “por meios extraordinários”, comparando a ação a um auxílio prestado a uma mãe em dificuldade. Acrescenta estar convicto de que o Papa poderá compreender essa posição.

A carta pede ainda tempo para discernimento por parte da Santa Sé, sublinhando que esta já demonstrou capacidade para lidar com situações complexas com a devida ponderação.

Entre os argumentos apresentados, é referido que a fraternidade terá sido considerada cismática em 1988, mas que atualmente existe um diálogo que, no entendimento do autor da carta, indicaria uma relação não cismática nem hostil à Igreja. São também mencionados contactos anteriores com bispos da Igreja, que terão reconhecido, segundo o texto, um “espírito profundamente católico” na Fraternidade.

Por fim, a carta invoca o testemunho de milhares de fiéis que, segundo o autor, terão recuperado a prática da fé católica através do apostolado da fraternidade, sublinhando que essas pessoas desejam alcançar a salvação através desse meio.

Davide Pagliarani conclui a mensagem pedindo a bênção do Papa e renovando a sua devoção, afirmando rezar há muito pela situação, incluindo a intercessão de Santa Rita — padroeira das causas impossíveis. "Vi na eleição de um Papa agostiniano um sinal de esperança. Estou certo de que a santa intercederá. Nunca é tarde demais".

Divergências observadas de perto pelo Vaticano

As recentes divergências não surgiram apenas este mês. Em fevereiro, o Vaticano anunciou que mantinha um diálogo com a fraternidade após o anúncio das ordenações episcopais. A 13 de maio, o prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, cardeal Víctor Manuel Fernández, advertiu que as ordenações sem mandato pontifício constituiriam "um ato cismático" e recordou que "a adesão formal ao cisma constitui uma grave ofensa a Deus e implica a excomunhão prevista pelo direito da Igreja".

Já a 24 de junho, a FSSPX divulgou uma carta aberta ao Papa Leão XIV e ao Colégio de Cardeais, acompanhada de uma declaração de fé, manifestando o desejo de que o documento "possa servir de base para uma discussão franca com a Santa Sé, numa atmosfera tranquila, fraterna e caridosa".

Anteriormente, em junho de 2012, a Santa Sé propôs a criação de uma prelatura pessoal para a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, proposta que acabou por ser recusada pela própria fraternidade.

Em 2019, o Papa Francisco suprimiu a Comissão Pontifícia Ecclesia Dei, criada em 1988 para facilitar a plena comunhão eclesial dos membros ligados à FSSPX, passando as respetivas competências para o Dicastério para a Doutrina da Fé.

De recordar que as duas partes continuam separadas por questões doutrinais. Assim, a Fraternidade Sacerdotal São Pio X não possui atualmente um estatuto canónico regular na Igreja Católica, embora também não seja oficialmente considerada em cisma pela Santa Sé. A comunidade reconhece a autoridade do Papa e a legitimidade da hierarquia da Igreja, mas mantém divergências em relação a alguns ensinamentos e reformas do Concílio Vaticano II.

Entre os principais pontos de discordância estão a liberdade religiosa, o ecumenismo, o diálogo interreligioso e a reforma litúrgica que conduziu à Missa de Paulo VI, ou seja, a forma ordinária do rito romano, promulgada em 1969 e em vigor desde o final desse ano.

Neste campo, de realçar que a celebração da Eucaristia na Igreja Católica segue duas formas principais do mesmo rito romano. A forma extraordinária, geralmente chamada rito antigo ou Missa Tridentina, e a forma ordinária, estabelecida após o Concílio Vaticano II, diferem sobretudo na sua organização e na forma como os fiéis participam na liturgia.

Uma das diferenças mais visíveis está na língua utilizada. No rito antigo, a celebração é tradicionalmente feita em latim, enquanto no rito atual a língua vernácula — como o português — é a norma, ainda que o latim continue permitido.

Também a posição do sacerdote na celebração varia. No rito antigo, o celebrante está habitualmente voltado para o altar, enquanto no rito atual se encontra geralmente virado para a assembleia e o altar encostado à parede. Esta diferença reflete diferentes ênfases na forma como a liturgia é compreendida: mais centrada no mistério e no sacrifício, no primeiro caso, e mais comunitária no segundo.

A estrutura da Missa é outro ponto de distinção. O rito antigo apresenta uma forma mais fixa e com menos variações, enquanto o rito atual permite maior flexibilidade, incluindo diferentes Orações Eucarísticas e um leque mais amplo de leituras bíblicas ao longo dos anos.

A participação dos fiéis também assume formas distintas. Na Missa tradicional, a participação tende a ser mais silenciosa e interior, com respostas limitadas. Já na forma ordinária, a assembleia tem um papel mais ativo, com respostas, cânticos e orações em conjunto.

O que se segue?

A ordenação de bispos pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) sem mandato pontifício poderá desencadear consequências significativas no plano canónico e nas relações com a Santa Sé, dependendo da avaliação que o Vaticano fizer do ato e da resposta subsequente de ambas as partes.

No direito da Igreja Católica, a consagração de bispos sem autorização do Papa é considerada um ato de particular gravidade. A ordenação pode ser classificada como ilícita e, em determinadas circunstâncias, como um ato cismático.

Entre as possíveis consequências imediatas está a eventual aplicação de excomunhão automática aos bispos consagrantes e aos novos bispos, caso a Santa Sé considere que houve uma rutura formal da comunhão eclesial.

Para além das consequências disciplinares, a situação pode ter impacto direto no estatuto canónico da FSSPX. A fraternidade já se encontra numa condição irregular dentro da Igreja Católica, sem estatuto canónico plenamente definido.

A decisão de avançar com ordenações sem mandato pontifício poderá agravar essa situação, conduzindo a um isolamento ainda maior da fraternidade no interior da Igreja. Poderá igualmente influenciar o alcance das faculdades pastorais atualmente concedidas a alguns dos seus sacerdotes, como no âmbito da confissão e do matrimónio, cuja aplicação depende de decisões pontifícias.

Do ponto de vista das relações com Roma, os cenários possíveis variam entre um agravamento do conflito e uma eventual tentativa de mediação futura. No cenário de escalada, o Vaticano poderá reforçar a qualificação do ato como cismático e endurecer a posição disciplinar.

Noutro cenário, a situação poderá conduzir a uma separação prática ainda mais acentuada, com menor margem para contactos institucionais entre a Santa Sé e a fraternidade.

Historicamente, contudo, a Igreja tem mantido abertura ao diálogo em situações de tensão prolongada, o que significa que, mesmo após uma eventual crise, não é excluída uma futura tentativa de reaproximação, caso existam condições para isso.

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