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Os preços da energia dispararam depois de os bombardeamentos terem começado a 28 de fevereiro, provocando ondas de choque numa Europa que ainda recupera do impacto causado pela guerra da Rússia na Ucrânia.

Para os críticos das ambições ambientais da UE, o aumento dos custos é mais uma razão para enfraquecer o Sistema de Comércio de Emissões (ETS), mecanismo com duas décadas que obriga fábricas e centrais elétricas a pagar um preço pelas emissões de carbono, avança o Politico.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, defendeu recentemente a suspensão urgente da aplicação do sistema à produção de eletricidade. “Com o início da crise no Médio Oriente, a questão dos preços da energia tornou-se ainda mais importante”, afirmou.

Outros responsáveis políticos consideram essa hipótese impensável. Embora o ETS contribua para o aumento das faturas energéticas de empresas e famílias, é também o principal instrumento da União Europeia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Para o ministro do Ambiente da Bulgária, Julian Popov, enfraquecer o mecanismo seria “completamente insano”. Na sua opinião, o rumo do debate é “muito populista”, sobretudo quando estão em causa a competitividade, a modernização e a segurança energética da UE.

Popov e os seus aliados consideram que a subida dos preços dos combustíveis fósseis é precisamente um motivo para reforçar as políticas climáticas e acelerar a transição energética, reduzindo a dependência europeia de importações de petróleo e gás.

Debate em Bruxelas

A discussão deverá intensificar-se nos próximos dias, quando líderes e ministros europeus se reunirem em Bruxelas. O sistema ETS e os preços da energia deverão dominar as reuniões de ministros da Energia e do Ambiente, bem como a cimeira de líderes europeus.

No centro desta disputa está a Comissão Europeia, pressionada a encontrar soluções que respondam às preocupações imediatas dos governos com os preços da eletricidade sem comprometer os instrumentos que, a longo prazo, reduzem a dependência de combustíveis fósseis.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido repetidamente o sistema. Segundo afirmou no Parlamento Europeu, o preço do carbono representa apenas 11% da fatura média de energia, enquanto os impostos correspondem a 15%, as tarifas de rede a 18% e o próprio custo da energia a 56%. Sem o ETS, acrescentou, a Europa estaria hoje a consumir mais 100 mil milhões de metros cúbicos de gás, tornando-se ainda mais dependente do exterior.

Ainda assim, Bruxelas admite a necessidade de modernizar o mecanismo. Nas conclusões preliminares da cimeira europeia desta semana, os líderes pedem à Comissão propostas urgentes para reduzir os preços da eletricidade a curto prazo e uma revisão do sistema até julho de 2026, com o objetivo de diminuir a volatilidade do preço do carbono.

Países divididos

Os Estados-membros estão divididos em dois blocos. De um lado estão países que defendem manter um preço forte do carbono, como Dinamarca, Finlândia, Portugal, Espanha e Suécia, que apelaram recentemente ao reforço do compromisso europeu com a ação climática.

Do outro lado estão governos que defendem alterações ao sistema, entre os quais Itália, Áustria, Alemanha, República Checa, Eslováquia, Hungria e Polónia, embora com propostas diferentes.

Enquanto Itália e Áustria procuram reduzir o impacto do ETS no preço da eletricidade, alguns países da Europa Central mostram uma oposição mais profunda ao mecanismo.

A Alemanha, por exemplo, apoia o sistema, mas quer rever os planos para acabar com a atribuição gratuita de licenças de carbono a certas empresas, medida que atualmente atenua o impacto do preço das emissões.

Procura por soluções rápidas

Entre as possíveis soluções em discussão está a utilização de parte das receitas geradas pelo ETS, que ascendem a vários milhares de milhões de euros por ano, para apoiar famílias e empresas face ao aumento dos custos energéticos.

Segundo Popov, esses recursos poderiam ser canalizados para acelerar a modernização industrial e apoiar setores estratégicos em caso de choques energéticos causados por guerras ou outras crises.

Para o ministro búlgaro, a resposta não deve passar por desmontar o sistema: o desafio será encontrar formas de mitigar os impactos sociais da crise energética sem abandonar o principal instrumento europeu de descarbonização.

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