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A Câmara Municipal de Almodôvar decidiu remover uma piscina instalada na Escola Básica do 1.º Ciclo (EB1) da Aldeia dos Fernandes, por considerar que não estavam reunidas todas as condições necessárias para garantir a utilização do equipamento com os níveis de segurança exigíveis.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, o município refere que valoriza iniciativas que proporcionem “momentos de lazer e bem-estar à população”, sobretudo às crianças, mas sublinha que, quando estão envolvidos equipamentos com “risco potencial”, a segurança deve ser “a prioridade absoluta”.

A autarquia explica que a instalação de uma piscina em espaço público e escolar implica um conjunto de responsabilidades, incluindo a prevenção de acidentes, a existência de condições de vigilância adequadas, a garantia da qualidade da água e a definição de responsabilidades em caso de ocorrência.

“Independentemente das boas intenções que estiveram na origem desta iniciativa, não se encontravam asseguradas todas as condições necessárias para garantir a utilização da infraestrutura com os níveis de segurança exigíveis”, refere a câmara municipal.

O município acrescenta que, estando em causa a utilização por crianças, “não é possível” assumir riscos que possam comprometer a integridade física dos utilizadores.

A decisão de retirar a piscina, esclarece a autarquia, “não resulta de uma oposição à iniciativa em si”, mas da necessidade de prevenir situações que possam colocar em causa a segurança das pessoas.

A Câmara Municipal de Almodôvar garante ainda estar disponível para colaborar em futuras iniciativas semelhantes, desde que sejam previamente avaliadas e enquadradas de acordo com as normas legais e de segurança aplicáveis.

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