Bónus nas pensões vão custar 400 milhões. Quanto vai receber cada pensionista?

O Governo vai avançar com duas medidas com impacto orçamental significativo: um suplemento extraordinário para pensionistas, a pagar em setembro, e uma redução progressiva do IRC até 2028. Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o custo total das medidas será de cerca de 700 milhões de euros — 400 milhões para o apoio aos pensionistas e 300 milhões com a descida do IRC.

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reage à divulgação das Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, relativas ao 4º trimestre de 2024. lISBOA, 26 de março de 2025. MIGUEL A. LOPES/LUSA · Lusa

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O suplemento será pago automaticamente, sem necessidade de pedido, e varia consoante o valor da pensão:

• 200 euros para pensões até 522,50€

• 150 euros entre 522,50€ e 1045€

• 100 euros entre 1045€ e 1567,50€

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O valor não terá retenção na fonte, mas será considerado como rendimento no apuramento do IRS. Também não conta para efeitos do complemento solidário para idosos (CSI).

Quanto ao IRC, o plano prevê reduções faseadas:

• 19% em 2026

• 18% em 2027

• 17% em 2028

A medida precisa ainda de aprovação no Parlamento.

Miranda Sarmento assegurou que estas medidas não põem em risco as contas públicas, dado o atual cenário orçamental “robusto”, e justificou o bónus como uma forma de apoiar pensionistas com baixos rendimentos, sem criar despesa estrutural permanente.