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A operação foi conduzida pela Unidade Regional do Centro da ASAE, com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, na última semana.

Segundo a ASAE, foram apreendidos aproximadamente 4.360 litros de vinho tinto e branco, acondicionados em bag-in-box e garrafões, bem como 27.100 rótulos prontos para serem utilizados na colocação do produto no mercado.

Os rótulos utilizavam expressões associadas a Denominações de Origem (DO), incluindo referências a castas, situação que, de acordo com a autoridade, induzia os consumidores em erro relativamente à verdadeira natureza e qualidade do produto vitivinícola. A rotulagem omitia ainda a declaração nutricional e a lista de ingredientes, incumprindo a legislação em vigor.

Na sequência da operação, foram instaurados dois processos de contraordenação por irregularidades na rotulagem, omissão de menções obrigatórias e falta de comunicação ao Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Em comunicado, a ASAE sublinha a importância do setor vitivinícola para a economia nacional e garante que continuará a reforçar as ações de inspeção nesta área, com o objetivo de prevenir práticas enganosas e assegurar uma concorrência leal entre operadores económicos.

A autoridade alerta ainda que o incumprimento dos requisitos legais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais e representa riscos para a proteção e segurança do consumidor.

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