Argentina. Desde maio quem não paga pensão de alimentos não pode ir ao futebol

Desde maio de 2026, a Argentina proíbe a entrada em estádios de futebol a pessoas registadas como devedoras de pensão de alimentos a filhos menores.
Argentina. Desde maio quem não paga pensão de alimentos não pode ir ao futebol

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A medida aplica-se a quem esteja inscrito no Registo de Devedores Alimentares Morosos (RDAM), que reúne cerca de 13 mil pessoas em situação de incumprimento. Nos acessos aos estádios, funcionários públicos verificam a identidade dos adeptos e cruzam os dados com essa base; havendo correspondência, a entrada é automaticamente recusada e a pessoa notificada no local, sem prazo definido para o fim da restrição, que se mantém enquanto durar o incumprimento. Esta medida junta-se a outras já em vigor no mesmo programa, que também impede a entrada de pessoas condenadas por crimes ligados a eventos desportivos ou envolvidas em episódios de violência.

A ministra da Segurança Nacional argentina, Alejandra Monteoliva, anunciou a decisão nas redes sociais com uma mensagem direta: quem não cumpre com os filhos fica fora das bancadas. A medida surge depois de um relatório da UNICEF de 2024 dizer que 56% das mães argentinas não recebem a pensão quando o pai não vive no mesmo agregado familiar, número que sobe para 68% se se contarem também os pagamentos irregulares, sendo que a maioria dos incumprimentos está ligada a conflitos entre progenitores.

A verificação é feita através de sistemas de controlo tecnológico, incluindo reconhecimento facial, e já são usados noutros estádios latino-americanos, como o Monumental de Buenos Aires, o recinto do Colo-Colo no Chile e o Allianz Parque em São Paulo, este último responsável por centenas de detenções de procurados por crimes graves.

Em junho de 2026, durante o Mundial de futebol, Buenos Aires partilhou a base de dados com as autoridades dos Estados Unidos, e pediu que os devedores fossem impedidos de assistir aos jogos da seleção argentina durante o Mundial 2026, incluindo partidas disputadas em solo norte-americano. O chefe de governo de Buenos Aires, Jorge Macri, justificou a iniciativa como parte de uma estratégia de reforço da cobrança de pensões e de proteção das crianças, argumentando que não faz sentido alegar incapacidade financeira para pagar a pensão mas ter recursos para viajar até à Copa do Mundo, uma viagem que, para quem vem de fora da América do Norte, pode ultrapassar os 10 mil dólares, com bilhetes que chegaram a custar quase 33 mil dólares para lugares de primeira fila na final. Contudo a medida não foi aplicada em território norte-americano.

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