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Contrariamente ao que foi feito pelo seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu no início dos seus mandatos delegações partidária com três pessoas, António José seguro preferiu dialogar apenas com um membro de cada partido, à exceção do Livre, que tendo uma direção bicéfala, fez-se representar por Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar e Rui Tavares, porta-voz.
No tempo de Marcelo além da delegação partidária e do chefe de Estado estava também o chefe da Casa Civil sentado à sua esquerda, na altura, Fernando Frutuoso de Melo. Ao 24notícias fonte da assessoria de comunicação da Presidência revelou ainda não existirem novidades sobre nome para função, mas quando houver será divulgado.
Os diálogos "construtivos" entre o Presidente da República e os membros partidários ficaram entre eles. Em declarações aos jornalistas, após as audiências com o chefe de Estado, os temas culminaram todos nas mesmas preocupações: os efeitos da Guerra, habitação, saúde e as eleições para os órgãos externos.
PSD pede “adaptação”, Livre quer travar Chega de chegar a órgãos externos
Segundo Leonor Beleza, vice-presidente do PSD, as regras referentes às eleições dos órgãos externos, em particular dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), foram estabelecidas em função da realidade que havia "para trás",quando o poder ainda era bipartidário dividido entre PS e PSD. Agora, explicou, a realidade mudou, com a entrada do Chega: “É difícil adaptarmo-nos porque as regras não estão adaptadas e porque a prática tem de se aprender", disse, pedindo "paciência democrática" para um "processo difícil e complexo".
José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, afirmou que o tema do impasse nas negociações sobre os órgãos externos da Assembleia da República foi falado "de forma global" na reunião com o Presidente da República, mas não se alongou sobre o tema por entender que não diz respeito tanto ao Presidente como ao partido da Oposição, mas sim ao Governo e ao Parlamento. Sobre isso, e perante o impasse entre PS, PSD e Chega sobre a escolha dos três juízes em falta no Constitucional, José Luís Carneiro afirmou que está "prevista uma conversa com o primeiro-ministro, que ocorrerá nas próximas horas".
Continuando a ordem de receção partidária falou a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, que manifestou a disponibilidade do seu partido para apresentar nomes para os órgãos externos do parlamento, mas recusou fazer “jogos políticos”, frisando que a maior preocupação é a competência de quem for indicado.
Mariana Leitão revelou que o impasse na eleição dos órgãos externos do parlamento foi uma questão abordada neste encontro, tendo António José Seguro mostrado preocupação sobre essa matéria.
Mariana Leitão considerou que PSD, Chega e PS “estão muito mais preocupados em garantirem que são eles que dão o nome do que em garantirem que as pessoas que vão para esses órgãos são as pessoas mais competentes”, argumentando que quem for indicado não tem de representar partidos, mas sim “os portugueses todos”.
“Os órgãos não podem ficar órfãos, e portanto nós queremos muito que se resolva essa questão, a nós preocupam-nos os nomes que serão apresentados, o currículo das pessoas, muito mais do que quem é que indica o nome”, disse.
Mariana Leitão reiterou não estar preocupada com a distribuição de cargos, mas admitiu que os liberais “estarão disponíveis para apresentar nomes para os vários órgãos, independentemente do órgão em si”. “Temos um conjunto de pessoas que são pessoas competentes e que poderíamos indicar. Pessoas da sociedade civil, não estamos a falar, obviamente, de membros do partido", afirmou.
A deputada liberal acrescentou, no entanto, que interessa ao partido “quem é que vai aparecer, que nomes é que vão aparecer e a competência desses nomes”, reiterando que “os jogos políticos ficam para os partidos que estão mais interessados em fazer jogos políticos”
O Livre mostrou-se disponível para fazer parte de uma solução no parlamento que permita excluir o Chega das indicações para os órgãos externos, de forma a garantir o "cumprimento da Constituição e do Estado democrático".
Isabel Mendes Lopes, que falava no Palácio de Belém, em Lisboa, após ser recebida pelo Presidente da República, disse ter transmitido a António José Seguro a disponibilidade do Livre “para fazer parte da solução democrática e de uma solução de estabilidade para Portugal” em várias matérias, inclusive as eleições para os órgãos externos, como o provedor de Justiça, três juízes do Tribunal Constitucional e cinco elementos para o Conselho de Estado.
A dirigente do Livre sublinhou que “para muitos órgãos externos é preciso uma maioria de dois terços” que “pode ser feita de várias formas”, garantindo ao PSD que “pode contar com o Livre para fazer parte” de uma solução que não tenha de incluir os votos do Chega.
O co-porta-voz do Livre Rui Tavares também falou para referir que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, validou a leitura do Livre sobre os “três blocos no parlamento”, mas “não tira as consequências dessa leitura”. “A consequência principal é que é ao PSD, em primeiro lugar, que é indispensável para fazer quaisquer dois terços, que cabe escolher. E o que o Livre diz, que é muito claro, é que podem contar com o Livre para conter a extrema-direita”, afirmou.
Rui Tavares considerou que os sociais-democratas não terão desculpas para imputar um nome indicado pelo Chega no TC e não poderão dizer que “teve que ser assim”, uma vez que o Livre ofereceu uma saída.
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