Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

A garantia surge depois de os resultados destes exames terem sido adiados para 7 de agosto, um dia após o encerramento da primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, marcado para 6 de agosto, situação que levantou preocupações entre estudantes e famílias.

Em resposta ao Jornal de Notícias, o Ministério esclareceu que estes alunos ficam abrangidos pelo regime já previsto para situações em que a classificação de um exame ou de outro elemento relevante para a candidatura só é conhecida depois do fim do prazo do concurso.

Assim, caso a nota seja divulgada após o encerramento da primeira fase, os candidatos dispõem de um período de três dias consecutivos para apresentar uma candidatura, caso ainda não reúnam condições para o fazer, ou para alterar a candidatura já submetida.

A legislação prevê que os alunos possam realizar um exame nacional na 2.ª fase, mantendo-o válido para efeitos da 1.ª fase de acesso ao Ensino Superior, quando exista coincidência de data e hora entre duas provas. Esta possibilidade aplica-se a exames de disciplinas que não integrem o plano de estudos do aluno ou resultem do seu percurso formativo, desde que tenha realizado outro exame marcado para o mesmo horário na 1.ª fase.

O Ministério da Educação esclareceu agora que estes estudantes beneficiarão do mesmo mecanismo aplicado aos casos de reapreciação ou reclamação de classificações, garantindo que o atraso na divulgação das notas não compromete o acesso ao concurso nacional de ingresso no Ensino Superior.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.