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As mudanças legislativas recentes, com novas limitações ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso à nacionalidade “colocam Portugal perante novos desafios e reforçam a necessidade de um debate informado sobre as políticas de integração“, refere o relatória de 2025 do Migration Integration Policy Index (Mipex, na sigla inglesa).

No ranking comparativo, são detetadas “quedas acentuadas em dois domínios estruturais das políticas de integração”, nomeadamente em temas como a “nacionalidade (— 52 pontos) e reagrupamento familiar (— 33 pontos)”.

No que respeita ao acesso à nacionalidade, o ranking indica que Portugal desceu de 86 para 34 pontos, posicionando-se agora abaixo da média europeia (44)” enquanto o alargamento dos prazos para reagrupamento familiar, motivou uma queda no índice, “de 93 para 60 pontos”, sete pontos acima da média da UE.

“Apesar destas quedas, Portugal mantém a pontuação global acima da média europeia, embora com um perfil bastante mais desequilibrado do que nos ciclos anteriores”, referem os autores.

“A integração dos imigrantes concretiza-se sobretudo ao nível local, onde se manifestam as necessidades quotidianas e onde a resposta institucional é mais imediata” , sublinha a investigadora Lucinda Fonseca, que geriu o processo de avaliação da situação portuguesa.

O ranking “Mipex é uma ferramenta que permite comparar políticas de integração entre mais de 50 países, comparando oito domínios de política pública.

O recuo de Portugal em áreas sensíveis deve ser entendido como um alerta, “mas também como uma oportunidade para reforçar políticas públicas, investir em capacidades locais e recentrar a integração como prioridade estratégica”, referiu Maria Lucinda Fonseca, geógrafa do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

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