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Num acórdão hoje divulgado, o TC refere que, após ter concedido um prazo de dois dias para suprir as falhas identificadas, “nenhuma das três candidaturas supriu as irregularidades em questão”, cita a agência Lusa.

Na passada sexta-feira, o tribunal tinha já admitido 11 candidaturas às eleições presidenciais, notificando simultaneamente estas três candidaturas para procederem às correções necessárias.

No caso de Joana Amaral Dias, o TC indica que a candidata “não juntou os documentos em falta”, nomeadamente o certificado de nacionalidade portuguesa originária e o “documento comprovativo de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos”. Acrescenta ainda que não “apresentou declarações de propositura e respetivas certidões de eleitor, em termos de perfazer um mínimo legal de 7.500 declarações válidas”.

De acordo com o acórdão, das 7.500 assinaturas exigidas por lei, Joana Amaral Dias apresentou apenas 1.575 válidas.

Também José Cardoso, ex-membro da Iniciativa Liberal e fundador do Partido Liberal Social (PLS), não conseguiu atingir o número mínimo exigido, tendo apresentado 7.265 assinaturas que cumpriam os requisitos legais, ou seja, que estavam “regularmente instruídas, devidamente assinadas e com certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral”.

Situação idêntica ocorreu com Ricardo Sousa, cuja candidatura reuniu apenas 3.761 assinaturas válidas.

Com estas decisões, ficam confirmados 11 candidatos às eleições presidenciais: Gouveia e Melo, Marques Mendes, António Filipe, Catarina Martins, António José Seguro, Humberto Correia, André Pestana, Jorge Pinto, Cotrim Figueiredo, André Ventura e o pintor e músico Manuel João Vieira.

Estas passam a ser as eleições presidenciais com mais candidatos na história da democracia portuguesa. Até agora, o maior número tinha sido registado em 2016, com dez candidaturas.

A primeira volta das eleições presidenciais está marcada para 18 de janeiro.

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