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A proibição do uso de smartphones nas escolas será alargada a todo o 3.º ciclo, abrangendo os alunos do 7.º ao 9.º anos, depois de uma alteração ao Estatuto do Aluno que será aprovada em Conselho de Ministros.

A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, em declarações à Lusa, que explicou que as escolas terão o primeiro período do próximo ano letivo para se adaptarem à nova regra. A proibição produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.

Fernando Alexandre defendeu que a medida pretende proteger os jovens, afirmando que “os efeitos nefastos no desenvolvimento das crianças e dos jovens” estão “comprovados cientificamente”. Segundo o ministro, o objetivo é criar melhores condições para o desenvolvimento dos alunos e para a aprendizagem.

O responsável reconheceu, contudo, que as escolas onde convivem alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário poderão enfrentar “alguns desafios de implementação”. Por esse motivo, foi definido um período de adaptação até dezembro.

Atualmente, a restrição aplica-se aos alunos do 1.º ao 6.º ano, mantendo-se exceções, nomeadamente em situações de saúde devidamente comprovadas. Com o alargamento previsto, a medida passará a abranger os estudantes até ao 9.º ano.

Segundo Fernando Alexandre, a decisão teve por base a tendência internacional e os resultados de um novo inquérito realizado junto dos diretores escolares. De acordo com os responsáveis ouvidos, nas escolas onde não entram telemóveis verifica-se “mais socialização” e “menos indisciplina”.

No passado ano letivo, a proibição era obrigatória apenas para os alunos do 1.º e 2.º ciclos. No entanto, 52% das escolas com 3.º ciclo decidiram também proibir os smartphones, enquanto 82% aplicaram algum tipo de restrição.

Os dados do estudo realizado pelo PLANAPP — Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas indicam que, nas escolas onde deixou de ser permitido o uso de telemóveis, a socialização aumentou 36% face às escolas sem restrições. Nas escolas que optaram por limitações parciais, a melhoria registada foi de 16%.

O mesmo estudo concluiu que a disciplina também apresentou melhorias: 13% nas escolas sem smartphones e 9% nas escolas que adotaram restrições. Os diretores inquiridos referiram ainda que a existência de uma norma jurídica veio reforçar a autoridade das escolas.

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