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O incentivo, promovido pelo Fundo Ambiental no âmbito do programa Mobilidade Verde, destina-se à aquisição de veículos de emissões nulas e à substituição de veículos com motor de combustão.

Podem candidatar-se os compradores de veículos adquiridos desde 1 de janeiro de 2025, desde que não tenham beneficiado de fases anteriores do programa e cumpram os critérios definidos.

Os apoios para veículos ligeiros elétricos de passageiros podem chegar aos 4 mil euros para particulares e aos 5 mil euros para instituições particulares de solidariedade social. O preço do veículo não pode ultrapassar os 38.500 euros, ou 55 mil euros no caso de modelos com mais de cinco lugares.

O programa inclui ainda incentivos para bicicletas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, bem como para carregadores de baterias.

As candidaturas são submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão analisadas por ordem de entrada, até esgotar a verba disponível.

Segundo o Governo, a medida pretende promover uma mobilidade mais sustentável, reduzir as emissões do setor dos transportes e acelerar a transição energética.

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