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“Para demasiados europeus, hoje, a casa tornou-se uma fonte de ansiedade”, afirmou recentemente a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num discurso dedicado ao problema da habitação, revela a France 24.

Perante uma crise que afeta todos os Estados-membros, a Comissão Europeia preparou um plano de habitação acessível, que é apresentado esta terça-feira.

A habitação não é, formalmente, uma competência da União Europeia, ao contrário de áreas como a agricultura, a migração ou o comércio, cabendo aos Estados-membros a responsabilidade principal de intervenção. Ainda assim, nos últimos anos tem aumentado a pressão, sobretudo por parte da esquerda, para que Bruxelas tenha um papel mais ativo no tema.

Sebastião Bugalho, um dos dois eurodeputados portugueses que fazem parte da Comissão Especial do Parlamento Europeu para a Habitação, disse à RTP Notícias que "talvez tivesse feito mais sentido que a Comissão esperasse pelo Parlamento para, depois de auscultar os representantes eleitos diretamente pelos europeus, pudesse sim, apresentar o seu plano", mas que compreende que "esta é uma crise tão intensa que quanto mais depressa melhor."

Por sua vez, Isilda Gomes, eleita pelo PS, reforça que a situação chegou a um nível em que "se não houvesse aqui uma estratégia concertada entre a União Europeia e os países, certamente não chegaríamos a lado nenhum".

De acordo com um projeto de documento consultado pela AFP, divulgado pela France 24, o executivo europeu pretende avançar com legislação para limitar o alojamento de curta duração, como o disponibilizado por plataformas como a Airbnb, sobretudo em zonas turísticas, onde os residentes acusam estas práticas de pressionarem os preços das rendas.

A situação é grave em países como Espanha, onde o Governo aplicou esta semana uma multa de 64 milhões de euros à Airbnb por publicitar imóveis proibidos.

Entre as medidas em estudo está a possibilidade de limitar o número de noites em que uma habitação pode ser arrendada a curto prazo.

Bruxelas quer também estimular a construção de nova habitação, embora rejeite impor quotas obrigatórias ou limites de preços. “Não vamos apresentar uma proposta legislativa vinculativa que obrigue cada Estado-membro a construir X casas ou a fixar preços máximos”, explicou o responsável da Comissão, Dan Jørgensen.

A estratégia passa antes por combater a escassez de mão de obra, através de programas de aprendizagem em grande escala, e por simplificar algumas regras ambientais, de forma a acelerar a emissão de licenças de construção.

A Comissão pretende ainda facilitar o investimento público e mobilizar capital privado, estimando que estas medidas possam canalizar até 375 mil milhões de euros para o setor até 2029.

Segundo Bruxelas, a União Europeia precisa de mais de dois milhões de novas habitações por ano para conseguir responder à procura crescente.

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